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SÃO PAULO – A Braskem enviou o seguinte fato relevante:
“Braskem S.A. (“Braskem” ou “Companhia”), em atendimento ao disposto nas
Instrucoes CVM n s 10/80 e 358/02, vem informar a seus acionistas e ao mercado o
que se segue:
3 PROGRAMA DE RECOMPRA DE ACOES DA BRASKEM
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O Conselho de Administracao da Braskem, reunido nesta data, aprovou novo
programa de aquisicao de acoes preferenciais classe “A” de emissao da propria
Companhia, para permanencia em tesouraria e posterior alienacao ou cancelamento,
sem reducao do capital social.
As principais caracteristicas do 3 programa de recompra de acoes da Braskem
sao:
1. Objetivo
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Aquisicao de acoes preferenciais classe “A” de emissao da Braskem para
permanencia em tesouraria e posterior alienacao ou cancelamento, sem reducao do
capital social (“Programa de Recompra”).
2. Quantidade de acoes em circulacao
Nesta data, ha em circulacao 301.721.648 acoes, sendo 30.907.582 acoes
ordinarias, 270.220.248 acoes PNA e 593.818 acoes PNB.
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3. Quantidade de acoes mantidas em tesouraria ou detidas por empresas
controladas
Nesta data, sao mantidas em tesouraria ou detidas por empresas controladas
2.697.016 acoes preferenciais classe “A” e 411 acoes ordinarias.
4. Quantidade de acoes a serem adquiridas no 3 Programa de Recompra
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Ate 12.162.504 acoes preferenciais classe “A” (“Acoes”), quantidade esta que,
adicionada as acoes preferenciais classe “A” descritas no item 3 acima, esta
dentro do limite estabelecido pela Instrucao CVM n 10/80 (10% das acoes
preferenciais classe “A” em circulacao no mercado).
5. Prazo para aquisicao
Em ate 365 dias contados do dia 29 de agosto de 2011; ou seja, ate o dia 28 de
agosto de 2012.
6. Preco e Forma de Aquisicao
As Acoes serao adquiridas pelo preco de mercado das acoes preferenciais classe
“A” da Companhia na BM&FBOVESPA, podendo ser adquiridas pela Companhia ou,
conforme autorizado pela Comissao de Valores Mobiliarios nos termos do art. 23
da Instrucao CVM n 10/80, por instituicao financeira a ser oportunamente
contratada pela Companhia para este fim (“Instituicao Financeira”), mediante
operacao de Swap com as seguintes caracteristicas:
o A Braskem dara ordem de compra das acoes a Instituicao Financeira em
quantidade e valor que nao exceda a quantidade de acoes objeto do Programa de
Recompra e o seu saldo de lucros ou reservas;
o Ao termino do prazo do swap, que coincidira com o termino do prazo do Programa
de Recompra, a Braskem adquirira da Instituicao Financeira o saldo final das
acoes que esta tenha adquirido em decorrencia do Swap e que ainda nao tenham
sido recompradas diretamente pela Braskem. Caso o valor das acoes exceda o saldo
de lucros ou reservas, este excedente de acoes sera alienado pela Instituicao
Financeira, na forma prevista na Instrucao CVM n 10;
o A Instituicao Financeira sempre adquirira as acoes no mercado da BM&FBOVESPA e
a precos de mercado. A Braskem adquirira as acoes pelo mesmo valor pago pela
Instituicao Financeira, acrescido de emolumentos, nao havendo qualquer vantagem
para a Instituicao Financeira no estabelecimento do preco das acoes;
o A Instituicao Financeira fara jus tambem a uma remuneracao de acordo com as
condicoes de mercado pelo tempo de duracao do Swap;
o A Instituicao Financeira nao adquirira acoes que nao estejam totalmente
integralizadas, que pertencam ao acionista controlador ou se estiver em curso
Oferta Publica de Aquisicao de Acoes da Braskem;
o A Instituicao Financeira nao exercera o direito de voto relativamente as acoes
que adquirir nos termos do Swap e renunciara ao (i) direito ao recebimento de
eventuais dividendos distribuidos no periodo, e (ii) valor da eventual reducao
de capital, caso a Braskem delibere por restituir capital ao seus acionistas
durante o mesmo periodo.
7. Corretoras Autorizadas
Itau Unibanco CV S/A, Av. Hugo Beolchi, 900 – 15 andar, Sao Paulo, SP, CEP
04310-030; Santander Corretora de Cambio e Valores Mobiliarios S.A., Av. Pres.
Juscelino Kubitschek 2235 – 24 andar, Sao Paulo, SP, CEP 04543-011; Morgan
Stanley CTVM, Av. Brigadeiro Faria Lima, 3600, Sao Paulo, CEP 04538-132;
Citigroup Global Markets Brasil CCTVM (Citi Corretora), Av. Paulista, 1.111 –
14 andar, Sao Paulo, SP, CEP 01311-920; Credit Suisse Hedging Griffo Corretora
de Valores, Av. Pres. Juscelino Kubisheck, 1830, torre 4, 7 andar, Sao Paulo,
SP, CEP 04543-900; JPMorgan CCVM S.A., Av Brig Faria Lima 3729 – 13 andar, Sao
Paulo, SP, CEP 04538-905.
Sao Paulo, 26 de agosto de 2011.”
