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O banco Bradesco (BBDC4) apresentou nesta sexta-feira, 17, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de reconsideração do despacho que impediu a realização de busca e apreensão em e-mails trocados entre advogados das Lojas Americanas (AMER3) e a diretoria jurídica da empresa.
Na última quinta-feira, 16, Moraes suspendeu uma medida cautelar solicitada pelo Bradesco que autorizava busca e apreensão do conteúdo das caixas de e-mails institucionais dos diretores, membros do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria das Americanas.
Os advogados da empresa alegaram ao ministro que a operação poderia “atropelar” garantias fundamentais de direito a sigilo.
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Na petição encaminhada nesta sexta ao STF, o Bradesco argumenta que a medida de busca e apreensão é necessária “para descortinar de uma vez por todas o vil oportunismo que marca os pedidos” da Americanas no processo.
O banco ainda qualificou como “cínico” o argumento da empresa de que o acesso aos e-mails, por meio da operação de busca e apreensão, poderia dar aos demais envolvidos no caso “deliberações sobre estratégias processuais que podem ter sido conjecturadas”.
“É necessário principiar esta reclamação esclarecendo que nem o Bradesco, nem os outros credores que litigam com a Americanas, nem ninguém jamais teve qualquer interesse em acessar os e-mails trocados entre os reclamantes e os executivos da sua cliente, seja para ter acesso às ‘estratégias processuais’, aos ‘inúmeros e-mails trocados pelos advogados [i.e., os reclamantes] e o Grupo’, ou para o que for”, argumentou o Bradesco no pedido a Moraes.
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Febraban se une ao Bradesco
Assim como o Bradesco, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) pediu a Moraes que reconsidere a suspensão da busca e apreensão pois “em nenhum momento” os pedidos visaram a “violação do sigilo profissional dos advogados do grupo Americanas, tampouco almeja promover uma busca generalizada de toda e qualquer comunicação ou mesmo tenha por pretensão executar, indiscriminadamente, uma devassa sobre as correspondências da companhia”.
Os bancos, afirmam os advogados da Febraban, buscam a produção de provas para comprovar a provável a ocorrência de fraude no que a Americanas chama de “inconsistências contábeis”, que levaram a um rombo até agora calculado em R$ 20 bilhões.
A acusação da Febraban é que a Americanas quer evitar que os erros sejam descobertos. “É completamente espantosa a postura da companhia, que chega a insistentemente se esforçar e despender recursos com a finalidade de encobrir os ilícitos que a levaram à atual situação de insolvência.”
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A Febraban pede que seja admitida como ‘amicus curiae’ no processo do Bradesco, uma expressão jurídica para “amigo da corte”, quando uma parte que não tem relação direta com a ação e pede ao Juiz para entrar no caso, e poder ajuda em suas decisões.
Em seu pedido, a Febraban afirma que a intenção da Americanas é “criar obstáculos às medidas cautelares ajuizadas pelas instituições financeiras”, que são membros da federação, em especial Bradesco e, potencialmente, os bancos Itaú, Santander, Safra e BTG, “as quais buscam elucidar os fatos relacionados aos recentes acontecimentos ligados às Americanas”.
(com Estadão Conteúdo)
