BR Malls aprova desdobramento de ações na razão de 2 para 1

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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado

Na AGE de 23/09/2010 foram aprovadas, entre outras, as seguintes materias:

Os acionistas, por unanimidade, aprovaram o desdobramento das acoes de emissao
da Companhia, na proporcao de 1:2, de modo que: (i) cada 1 (uma) atual acao esta
sendo desdobrada em 2 (duas) acoes, sem modificacao do valor do capital social;
(ii) o capital social passara a estar dividido em 406.277.988 acoes ordinarias,
nominativas e sem valor nominal; (iii) as acoes decorrentes de tal desdobramento
terao os mesmos direitos e obrigacoes das acoes atualmente existentes; (iv) as
acoes de emissao da Companhia passarao a ser negociadas com o novo preco a
partir de 24 de setembro de 2010, com liquidacao de nova negociacao a partir de
28 de setembro de 2010; e (v) o credito das acoes decorrentes deste
desdobramento ocorrera no dia 29 de setembro de 2010.

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Os acionistas, por unanimidade, aprovaram o aumento de capital social da
Companhia em favor de todos os acionistas, no valor de R$ 248.439.933,68, sem a
emissao de novas acoes, mediante a capitalizacao de parte da reserva de lucros
da Companhia, em montante identico, em conformidade com o artigo 169, 1 , da
Lei n 6.404/76. Em consequencia do referido aumento de capital, o valor do
capital social passara de R$ 2.312.755.128,30 para R$ 2.561.195.061,98, dividido
em 406.277.988 acoes ordinarias, nominativas e sem valor nominal, que e a
quantidade de acoes resultante do desdobramento aprovado nesta assembleia.

Os acionistas, por unanimidade, aprovaram a alteracao da redacao do caput do
artigo 5 do Estatuto Social, a fim de refletir: (a) os aumentos de capital
aprovados pelo Conselho de Administracao da Companhia; (b) o desdobramento de
acoes; e (c) a capitalizacao de parte das reservas de lucros da Companhia; de
modo que o caput do artigo 5 do Estatuto Social passara a vigorar com a
seguinte redacao:

“Art. 5 . O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, e
de R$ 2.561.195.061,98 (dois bilhoes, quinhentos e sessenta e um milhoes, cento
e noventa e cinco mil, sessenta e um reais e noventa e oito centavos), dividido
em 406.277.988 (quatrocentas e seis milhoes, duzentas e setenta e sete mil,
novecentas e oitenta e oito) acoes ordinarias, nominativas e sem valor nominal”.

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Os acionistas, por unanimidade, aprovaram a alteracao do limite do capital
autorizado da Companhia, a fim de admitir que o mesmo possa ser aumentado ate o
limite de 600.000.000 de acoes ordinarias, independentemente de reforma
estatutaria, mediante deliberacao do Conselho de Administracao, em conformidade
com o artigo 168 da Lei n 6.404/76. Em consequencia da referida deliberacao, o
artigo 6 do Estatuto Social passara a vigorar com a redacao abaixo:

“Art. 6 . A Companhia possui capital autorizado, podendo aumentar o seu capital
social ate o limite de 600.000.000 de acoes, independentemente de reforma
estatutaria, mediante deliberacao do Conselho de Administracao, que fixara o
preco e a quantidade de acoes a serem emitidas, os termos e condicoes da
emissao, da subscricao, da integralizacao e da colocacao das acoes a serem
emitidas”

Os acionistas, por unanimidade, aprovaram a criacao de uma reserva estatutaria,
em conformidade com o artigo 194 da Lei n 6.404/76, com a finalidade de
garantir recursos para investimentos, com a consequente inclusao de alinea (c)
no Paragrafo Segundo do artigo 31 do Estatuto Social, o qual passara a vigorar
com a seguinte redacao:

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“Art. 31. (…). Paragrafo Segundo. Do lucro liquido do exercicio, obtido apos a
deducao de que trata o paragrafo anterior, destinar-se-a:
(a) 5% (cinco por cento) para a reserva legal, ate atingir 20% (vinte por cento)
do capital social integralizado; e
(b) do saldo do lucro liquido do exercicio, obtido apos a deducao de que trata o
paragrafo anterior e da destinacao referida no item (a) deste Paragrafo Segundo
do art. 31, e ajustado na forma do artigo 202 da Lei n 6.404/76, destinar-se-ao
25% (vinte e cinco por cento) para o pagamento de dividendo obrigatorio a todo
os acionistas; e
(c) a parcela remanescente do lucro liquido, por proposta dos orgaos da
administracao, podera ser total ou parcialmente destinada a constituicao de
“Reserva de Investimentos”, que tem por finalidade assegurar a manutencao, o
desenvolvimento e a expansao das atividades sociais. O limite maximo desta
reserva sera de ate 100% (cem por cento) do capital social, observado que o
saldo desta reserva, somado aos saldos das demais reservas de lucros, excetuadas
as reservas de lucros a realizar, as reservas para contingencias e a reserva de
incentivos fiscais, nao podera ultrapassar 100% (cem por cento) do valor do
capital social.”

Norma: a partir 24/09/2010 acoes escriturais ex-desdobramento.