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SÃO PAULO – A BR Foods enviou o seguinte comunicado:
A administracao da BRF – Brasil Foods S.A. (“BRF” ou “Companhia”) vem a publico
nformar, nos termos da Instrucao CVM n. 358/02 e do paragrafo 4o do art. 157 da
Lei n. 6.404/76, que a Procuradoria Federal Especializada junto ao CADE –
Conselho Administrativo de Defesa Economica divulgou o Parecer da PROCADE
n. 08012.004423/2009-18 (“Parecer”), que trata da operacao societaria que
envolve a Sadia S.A. (“Sadia”) e a Perdigao S.A. (“Perdigao”), divulgada ao
mercado anteriormente por meio do Fato Relevante de 19.05.2009, com vistas a
formacao da BRF – Brasil Foods S.A.
A PROCADE sugeriu ao Conselho Administrativo de Defesa Economica (CADE) que a
operacao seja aprovada condicionada a restricoes, desde que (i) possibilitem,
efetivamente, que um terceiro agente economico possa contrastar o poder de
mercado gerado para a BRF e/ou (ii) possibilite-se repartir com os consumidores
as eficiencias decorrentes da operacao. Nos termos do parecer, a hipotese de
reprovacao somente se daria se nao for encontrada uma alternativa que atenda as
premissas indicadas, fato nao considerado ou cogitado pela empresa que durante
todo o processo esteve, e esta, aberta a uma solucao negociada.
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Ressalte-se que o Parecer da PROCADE nao tem conteudo decisorio ou vinculante e
trata-se apenas de mais um documento de auxilio ao julgamento da operacao pelo
CADE, que nao esta limitado aos seus termos. Importante destacar que o parecer
PROCADE nao esta baseado em qualquer fato novo, mas sim no conjunto de
documentos produzidos ate o presente momento.
A BRF reafirma a sua conviccao de que existem argumentos tecnicos capazes de
demonstrar ao CADE que a operacao e pro-concorrencial e reforca a presenca e a
competitividade do Brasil no exterior. Tendo em vista a ausencia de barreiras
relevantes a entrada, a existencia de intensa rivalidade e a geracao de
substanciais sinergias e eficiencias que serao repassadas ao consumidor final, a
BRF se mantem confiante na aprovacao da operacao pelo CADE.
Por fim, a empresa esclarece que continua defendendo a sua opiniao junto ao
CADE, acreditando em uma solucao na esfera administrativa, sem, no entanto,
abrir mao de todos os meios de defesa dos seus interesses.
Sao Paulo, 10 de maio de 2011