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SÃO PAULO – A CPFL enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“A CPFL Energia S.A., em cumprimento ao art. 157, paragrafo 4o da Lei
n. 6.404/76 e a Instrucao CVM n. 358/2002, comunica aos seus acionistas e ao
mercado que, em 25 de novembro de 2011, recebeu dos acionistas Bonaire
Participacoes S.A. e Energia Sao Paulo Fundo de Investimento em Participacoes o
seguinte Comunicado, que reproduz abaixo:
“Fazemos referencia ao Instrumento Particular de Outorga de Opcoes Sucessivas de
Compra e de Venda de Acoes e Outros Pactos, celebrado em 17 de julho de 2002
(“Contrato de Opcao de Compra”) entre VBC Energia S.A., Caixa de Previdencia dos
Funcionarios do Banco do Brasil – PREVI, na qualidade de sucessora de 521
Participacoes S.A., e Bonaire Participacoes S.A. (“Bonaire”), para comunica-los
o que segue:
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Os acionistas da Bonaire, reunidos em Assembleia Geral Extraordinaria aprovaram,
em 24 de novembro de 2011, a reducao de capital social da Bonaire no valor de R$
86.411.791,98 (oitenta e seis milhoes, quatrocentos e onze mil, setecentos e
noventa e um reais e noventa e oito centavos), sem cancelamento de acoes. Uma
vez concluida, a reducao de capital se dara mediante a entrega de 12.362.202
(doze milhoes, trezentas e sessenta e duas mil, duzentas e duas) acoes de
emissao da CPFL (“Acoes”), sendo 10.362.202 (dez milhoes, trezentas e sessenta e
duas mil, duzentas e duas) Acoes vinculadas ao Contrato de Opcao de Compra, de
propriedade da Bonaire e 2.000.000 (dois milhoes) Acoes nao vinculadas ao
Contrato de Opcao de Compra (“Reducao de Capital”), conforme ata em anexo.
Por conta da Reducao de Capital, as Acoes serao transferidas para o Energia Sao
Paulo Fundo de Investimento em Participacoes (“Energia FIP”), em sua condicao de
unico acionista da Bonaire, imediatamente apos o transcurso do prazo para a
oposicao de credores previsto no artigo 174 da Lei das S.A.
O Energia FIP atualmente e detentor de 102.756.048 (cento e dois milhoes,
setecentas e cinquenta e seis mil e quarenta e oito) acoes ordinarias de emissao
da CPFL vinculadas ao Contrato de Opcao de Compra. Como consequencia da entrega
de 12.362.202 (doze milhoes, trezentas e sessenta e duas mil, duzentas e duas)
acoes ordinarias da CPFL decorrente da Reducao de Capital aprovada em 24 de
novembro de 2011, o Energia FIP passara a deter o total de 115.118.250 (cento e
quinze milhoes, cento e dezoito mil, duzentas e cinquenta) acoes ordinarias de
emissao da CPFL, sendo 113.118.250 (cento e treze milhoes, cento e dezoito mil,
duzentas e cinquenta) acoes ordinarias de emissao da CPFL vinculadas ao Contrato
de Opcao de Compra e 2.000.000 (dois milhoes) de acoes ordinarias de emissao da
CPFL nao vinculadas ao Contrato de Opcao de Compra.
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Em face do exposto, serve a presente para informar-lhes que, em vista da Reducao
de
Capital, bem como da reducao de capital ocorrida em 07 de junho de 2011, com a
correspondente transferencia de 113.118.250 (cento e treze milhoes, cento e
dezoito mil, duzentas e cinquenta) acoes ordinarias de emissao da CPFL
vinculadas ao Contrato de Opcao de Compra, anteriormente detidas pela Bonaire,
para o Energia FIP, e em virtude do que dispoe a Clausula 13.5 do Contrato de
Opcao de Compra, fica o Energia FIP automaticamente sub-rogado na totalidade dos
direitos e obrigacoes originalmente atribuidos a Bonaire em decorrencia do
Contrato de Opcao de Compra.”
Sao Paulo, 30 de novembro de 2011.”