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SÃO PAULO – A BM&FBovespa (BVMF3) enfatizou em teleconferência realizada com o mercado após o fechamento do pregão desta quinta-feira (5) de que está convicta da sua visão e lutará até última instância pelo do benefício fiscal. Mais cedo, a bolsa divulgou que o CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) negou recurso apresentado sobre o auto de infração da Receita Federal, que questiona a amortização, para fins fiscais, do ágio de patrimônio líquido gerado na operação de fusão com a Bovespa Holding. O auto da Receita, encaminhado em novembro de 2010, cobra R$ 410 milhões.
Eduardo Guardia, diretor executivo de produtos e de relações com investidores da bolsa, disse que a BM&FBovespa ainda não teve acesso à decisão e só depois disso poderá questionar o resultado e saber por qual meio irá lutar. A estimativa é que demore entre dois a seis meses para ser divulgada.
“Rebatemos com muita clareza em nossa defesa. O auto de infração carece de fundamento e vamos continuar brigando por isso”, disse Guardia. A defesa da bolsa poderá prosseguir por dois caminhos assim que estiver com a decisão em mãos, explica. O primeiro seria entrar com recurso na instância superior do CARF; e segundo e mais lento, seria ir para o judiciário.
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“Estamos convictos de que temos direito ao benefício e não conseguimos pensar em qualquer outra estratégia a não ser continuarmos usando o benefício, como tem sido feito desde 2008. Nada mudou no nosso entendimento”, comentou. Em função disso, a bolsa não fará provisão em seu próximo balanço sobre a multa.
O montante cobrado é referente aos tributos que, segundo a Receita, a bolsa teria deixado de pagar em 2008 e 2009 por força da amortização, para fins fiscais, do ágio gerado quando da incorporação de ações da Bovespa Holding pela BM&F. Mas, na visão da bolsa, o ágio foi constituído regularmente, em estrita conformidade com a legislação fiscal. Guardia ainda reforçou que a decisão é relativa apenas a 2008 e 2009 e qualquer que venha a ser o veredito final, isso não condicionará uma decisão aos anos seguintes.