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SÃO PAULO – Em meio às acusações na prefeitura de São Paulo com relação à máfia do ISS, agora foi a vez da BM&FBovespa ser acusada de envolvimento nos esquemas de favorecimento. Segundo a “testemunha Gama” afirmou ao Ministério Público Estadual os integrantes da máfia teria trocado favores com a bolsa de valores de São Paulo, aponta notícia do O Estado de S. Paulo veiculada nesta sexta-feira (17). Procurado pelo InfoMoney, a administradora da bolsa paulista negou as informações.
A testemunha afirmou que, em 2011, o então secretário municipal de Finanças Mauro Ricardo pediu a Ronilson Bezerra Rodrigues, subsecretário da Receita na época e apontado como líder da máfia, que reduzisse a alíquota de ISS cobrada aos serviços prestados pela Bolsa, que passaria de 5% para 2%. Em depoimento, a testemunha afirmou que Ronilson dizia que não tinha recebido propina, mas que Mauro Ricardo, sim, já que seu cargo de secretário permitia “ganhar dinheiro na legalidade” – em referência à diminuição da alíquota da Bolsa.
Com a redução da alíquota, a bolsa então se comprometeu a fazer uma doação de um sistema de informática para a Secretaria de Finanças, não sabendo se a doação acabou ocorrendo. Segundo o Estadão, o depoimento diz que essa situação “gerou situação de mal-estar” entre os funcionários, “pois todos sabiam que aquela doação seria uma forma de compensar a redução de alíquota”. Mauro Ricardo negou as acusações e afirmou que o projeto foi enviado para impedir que a Bolsa mudasse para Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo.
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Bovespa nega favorecimento
Em nota enviada ao InfoMoney, a BM&FBovespa justificou a redução de alíquota da mesma forma que Mauro Ricardo. Segundo o comunicado, a bolsa decidiu em 2011 construir um novo prédio administrativo em Santana de Parnaíba, para onde pretendia transferir parte de suas atividades de prestação de serviços, e um Data Center para abrigar a sua infraestrutura tecnológica, necessária ao processamento de suas operações. Segundo a Bovespa, uma das razões que levaria a essa transferência das atividades seria o rebalanceamento de suas tarifas entre os serviços de negociação e pós-negociação, no qual haveria um aumento da base tributária para recolhimento do ISS, onde incidia à alíquota de 5%. Porém, essas tarifas teriam, segundo a bolsa, “impacto econômico relevante à permanência dessas atividades de pós-negociação no município de São Paulo”.
Neste momento, a Bovespa comunicou o projeto de transferência de cidade, assim como uma proposta de redução de alíquotas de ISS de algumas de suas atividades, o que, segundo a companhia, não implicaria na redução do montante financeiro da arrecadação municipal. O Poder Executivo de São Paulo acatou o pleito e enviou proposta para a Câmara Municipal para a redução da alíquota de ISS para níveis compatíveis com os praticados por Santana de Parnaíba.
A Bovespa ainda apresentou seus valores de arrecadação com o ISS nos últimos quatro anos. Em 2010, a companhia arrecadou R$ 25.448.218,50, valor que caiu para R$ 22.129.969,70 em meio à essa redução. Em 2012 o valor arrecadado voltou a subir, atingindo R$ 27.694.561,79, enquanto em 2013 o resultado foi de R$ 29.300.051,83.
Por fim, a Bolsa reforça que tem “elevados padrões de conduta ética e não se utiliza em hipótese alguma de qualquer procedimento ou meio escuso conforme sugerido pelas denúncias encaminhadas”.
