BM&FBovespa anuncia nova política de tarifação do mercado

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SÃO PAULO – A BM&FBovespa enviou o seguinte comunicado:

Desde 2008, a BM&FBOVESPA (BVMF) vem empreendendo esforcos no sentido de
aprimorar sua politica de tarifacao, visando elevar a eficiencia de seus
produtos, ampliar a liquidez de seus mercados e atrair novos participantes
domesticos e estrangeiros.

Uma importante oportunidade de aperfeicoamento da politica de tarifacao, que ate
entao fora pouco explorada, mas ja estava claramente identificada no Oficio
Circular 70/2008-DP, de 27/10/2008, diz respeito a existencia de subsidios
cruzados entre produtos e servicos da Bolsa. O desequilibrio entre a
distribuicao dos custos de negociacao e pos-negociacao e dos precos atualmente
praticados pela Bolsa para essas atividades proporciona um serio entrave para
uma adequada comparacao com outros mercados, principalmente com aqueles que nao
sao integrados, ou seja, cuja estrutura de negociacao e pos-negociacao nao estao
sob a mesma entidade.

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Assim, a BM&FBOVESPA vem divulgar a sua nova politica de tarifacao que elimina
os subsidios cruzados existentes entre as atividades de negociacao e
pos-negociacao, propiciando, consequentemente, um grande avanco na
comparabilidade dos precos praticados em seus produtos com outras bolsas.

Importante ressaltar que as mudancas asseguram a neutralidade do preco total
para o investidor final e participantes de mercado em relacao a estrutura de
precos vigente.

A nova politica sera implementada em duas etapas. Para os produtos do mercado a
vista de acoes e seus derivativos, as mudancas passarao a vigorar em 26/08/2011;
e para os demais derivativos listados, com excecao do Contrato Futuro de Milho,
em 31/10/2011.

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Atualmente, a politica de tarifacao possui distorcoes que sao particularmente
relevantes no segmento Bovespa, onde as tarifas de negociacao no mercado a vista
de acoes representam aproximadamente 70% dos precos pagos pelos investidores, ao
passo que os custos para essas atividades nao refletem essa proporcao. Nao
obstante o fato de os precos totais combinados de negociacao e pos-negociacao
estarem em linha com os padroes internacionais, a atual distribuicao tarifaria
cria uma falsa impressao de precos elevados, uma vez que a tarifa de negociacao
vigente diverge fortemente do padrao internacional.

A titulo de exemplo, com a nova politica ora apresentada, o preco de negociacao
no mercado a vista de acoes para os investidores “Pessoas Fisicas e Demais
Investidores” (especificados na Tabela de Emolumentos) sera reduzido de 2,85
pontos-base para 0,7 ponto-base, ficando em linha com as praticas de varios
mercados internacionais. Ao mesmo tempo, o preco de pos-negociacao (liquidacao,
compensacao e central contraparte) passara de 0,6 ponto-base para 2,75
pontos-base. Ou seja, promove-se um rebalanceamento tarifario em linha com o
padrao de precos internacionais, sem nenhum impacto para o investidor final, que
continuara a pagar a mesma tarifa combinada de 3,45 pontos-base relativos as
atividades de negociacao e pos-negociacao.

Com as mudancas propostas havera, portanto, uma adequacao entre os precos de
negociacao e pos-negociacao, que atualmente representam em media 70% e 30%,
respectivamente, do preco total cobrado pela BM&FBOVESPA para as transacoes
realizadas em seus mercados. Depois de implementadas, as tarifas de negociacao
representarao, aproximadamente, 30% do preco total de transacao no segmento
Bovespa e 40% no segmento BM&F.

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A nova politica de tarifacao mantem inalterados os descontos existentes. No caso
especifico do mercado de acoes, o rebalanceamento das tarifas implicou a
extensao dos descontos – ate entao restritos aos emolumentos – as tarifas de
pos-negociacao para os investidores de alta frequencia.

Importante destacar que se encontra em estudo uma nova politica de descontos
baseada em crescimentos de volumes, objetivando beneficiar tanto o cliente final
como o seu corretor, bem como a reducao da tarifa relativa aos servicos de
depositaria para o pequeno investidor – pessoa fisica.

Os detalhes, bem como as novas tabelas de preco, constam no Oficio Circular
006/2011-DP disponivel no endereco www.bmfbovespa.com.br (Regulacao >
Comunicados ao Mercado).

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Sao Paulo, 13 de julho de 2011.