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SÃO PAULO – Avaliando que “o risco é remoto”, a BM&F Bovespa (BVMF3) vai recorrer do auto de infração recebido da Receita Federal, sob a acusação de uma suposta incosistência do critério aplicado na avaliação do patrimônio líquido da companhia, para efeito de apuração do valor do ágio.
Em audioconferência realizada na tarde desta quarta-feira (1), o diretor executivo financeiro, corporativo e de relações com investidores da BM&F Bovespa, Eduardo Refinetti Guardia, frisou que o auto de infração da Receita não ameaça a legibilidade da operação. Por esse motivo, a bolsa paulista decidiu continuar considerando o ágio em suas demonstrações anuais.
“O mais importante é transmitir com muita clareza que nós temos absoluta convicção do que nós fizemos e estamos seguros do que nós fizemos. Este ágio foi constituído regularmente em estrita conformidade com a legislação fiscal. Então, temos absoluta convicção de segurança tanto em relação à estrutura adotada na operação como também ao cálculo do patrimônio líquido agora questionado. Em função desta convicção, a nossa avaliação é que o risco de perda nesta autuação é remoto. E, por entender que o risco é remoto, nós vamos recorrer na esfera administrativa e a companhia também continuará a utilizar o benefício da amortização do ágio”, destacou Guardia.
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O executivo se negou a dar maiores detalhes sobre o processo de constituição do ágio, uma vez que, segundo ele, a bolsa “está preparando sua estratégia de defesa à acusação da Receita Federal e, portanto, não caberia entrar nestes méritos”.
Processo pode levar até três anos
Com respaldo dos advogados da BM&F Bovespa, o diretor da bolsa brasileira afirmou que, após o recurso que já está sendo pedido pela equipe jurídica da companhia, o processo da autuação da empresa poderá levar de um a três anos para ser concluído.
Além disso, Guardia esclareceu que, por conta deste recurso, a BM&F Bovespa não precisará pagar, a príncipio, os cerca de R$ 410 milhões referentes à autuação da Receita Federal.