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SÃO PAULO – A Biomm enviou o seguinte comunicado ao mercado:
Em atencao a consulta formulada pela BM&FBOVESPA, a empresa enviou-nos o
seguinte:
BIOMM S. A. (a “Companhia”), inscrita no CNPJ sob o n. 04.752.991/0001-10, com
sede na Praca Carlos Chagas, n. 49, 8o andar, bairro Santo Agostinho, Belo
Horizonte/MG, atraves de seu diretor de relacoes com investidores, Francisco
Carlos Marques de Freitas, gostaria de expor as razoes pelos atrasos nas
entregas das ITR (Informacoes trimestrais).
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Em sintese, a Companhia e controladora de uma sociedade denominada Biomm
International Inc. (Biomm International), sediada nas lhas Virgens Britanicas
(BVI), a qual foi concedida uma licenca exclusiva para exploracao e
administracao mundial dos direitos de propriedade intelectual relacionados a
tecnologia da Companhia para a producao de insulina recombinante.
A Biomm International Inc., por sua vez, e controladora da Biomm Middle East
Inc. (Biomm ME), sociedade tambem sediada em BVI e que, em 2007, concluiu uma
negociacao com a empresa saudita Gabas Developing Biotechnology Holding Company
(Gabas Holding) para um projeto de producao de insulina humana recombinante na
Arabia Saudita. Esse projeto foi desenvolvido atraves da criacao de uma Joint
Venture, entre a Biomm ME (49%) e a Gabas Holding (51%) e inclui, alem da
transferencia da tecnologia, a assessoria na implantacao da planta de producao
de insulinas humanas recombinantes. A constituicao da Joint Venture, denominada
Gabas Global Company for Biotechnology (Gabas Joint Venture), foi aprovada em 14
de junho de 2008 pelos orgaos competentes da Arabia Saudita.
A Gabas Joint Venture devera implantar uma unidade industrial de producao de
insulina humana recombinante na Arabia Saudita, usando a tecnologia de producao
licenciada pela Biomm International Inc., para atender a demanda da regiao em
torno daquele pais, conforme fato relevante publicado em marco de 2007.
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Dada a participacao indireta da Companhia na Gabas Joint Venture, faz-se
necessario reconhecer essa participacao por equivalencia patrimonial bem como
realizar a consolidacao dos saldos contabeis.
Pelo acordo de acionista entre a Biomm ME e a Gabas Holding, esta ultima possui
a obrigatoriedade de envio das informacoes contabeis, trimestralmente e
anualmente, revisadas por uma auditoria independente. Todavia, a Gabas Holding
nao vem cumprindo o acordado, o que vem ocasionando os atrasos na entrega das
informacoes periodicas a BM&FBOVESPA e a CVM.
Apesar dos esforcos continuos para compelir a Gabas Holding, as divergencias
culturais e legais (a legislacao da Arabia Saudita e editada de acordo com a lei
sagrada do islamismo – Sharia) vem impedindo que tenhamos acesso as informacoes
contabeis. Desta forma, a Companhia fica impossibilitada de realizar os
procedimentos contabeis para reconhecimento dos efeitos da operacao da Gabas
Joint Venture e, consequentemente, realizar a auditoria independente e elaborar
as ITR.
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Ante o exposto, gostariamos de ressaltar que o atraso na entrega dos ITR nao
advem de qualquer omissao da Companhia, mas da impossibilidade de realizar os
procedimentos contabeis necessarios.
Continuamos negociando com Gabas Joint Venture para sanarmos o quanto antes esta
pendencia.
Esclarecemos ainda que tais informacoes foram protocolizadas junto a CVM em
01/11/2010, com um pedido de audiencia para esclarecimentos adicionais, que foi
considerado desnecessario (Oficio/CVM/SEP/GEA-3/N 1072/10) de 12 de novembro de
2010.