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(Bloomberg) — O julgamento do Supremo Tribunal Federal marcado para esta quarta-feira pode determinar o destino de US$ 45 bilhões em negócios relacionados à Petrobras e tem deixado os executivos de bancos de investimento sem dormir.
Milhões em comissões a serem pagas aos bancos podem ser perdidos se a estatal for obrigada a realizar licitações para vender ativos. Está em jogo o plano de desinvestimento de US$ 30 bilhões da Petrobras, além de mais US$ 15 bilhões na venda de ações da Petrobras que estão nas mãos do BNDES e da Caixa Econômica Federal.
A sessão do STF de amanhã à tarde deve decidir sobre a venda da TAG para a francesa Engie e o fundo canadense Caisse, por US$ 8,6 bilhões. O negócio foi suspenso por liminar do ministro Edson Fachin.
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“A liminar de Fachin reforça o ambiente de insegurança jurídica em torno do plano de desinvestimento da Petrobras”, disse a consultoria LCA, em relatório da semana passada. A visão foi reforçada por analistas, incluindo Ciro Matuo, do Itaú BBA, que disse em relatório de 28 de maio que a decisão do STF coloca potenciais obstáculos legais para o plano de desinvestimentos da estatal.
Em conversas privadas, alguns dos principais banqueiros de investimento e executivos de private equity do país admitem que estão apreensivos antes da decisão, que era esperada inicialmente para a semana passada. Eles acreditam que o STF deve se posicionar contra a liminar, pois avaliam que o presidente Dias Toffoli não teria submetido a questão ao plenário se não tivesse certeza de que a decisão seria positiva para o governo.
O governo do presidente Jair Bolsonaro está tentando vender ativos mantidos por bancos e empresas estatais para levantar recursos e melhorar as contas públicas. Uma decisão desfavorável do STF poderia inviabilizar esses planos. O BNDES possui 14% das ações da Petrobras e Caixa, 2,3%.
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Após a liminar de Fachin, o pagamento de R$ 34 bilhões vinculado à venda da TAG deixou de entrar no caixa da Petrobras na sexta-feira, como planejado. A venda de oito refinarias, da Liquigás e da Gaspetro também serão afetadas.
Investidores envolvidos na oferta pública de ações da BR Distribuidora, operação na qual a Petrobras pretende reduzir sua participação na empresa para menos de 50%, de cerca de 70%, também estão cautelosos.
“Se o STF decidir a favor dessas liminares, seria negativo para a Petrobras, já que poderia desacelerar significativamente as vendas da maioria das subsidiárias”, disse Vicente Falanga, analista do Bradesco , em relatório de 30 de maio.
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