Banestes fará grupamento e desdobramento em ações de sua emissão

Grupamento será de 100 ações para cada uma nova ação e desdobramento será na base de 1 para 1000

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SÃO PAULO – O Banestes enviou o seguinte fato relevante:

“Considerando que da atual base acionaria do BANESTES S.A. – Banco do Estado do
Espirito Santo (“Companhia” ou “Banestes”) 0,03% do total de acoes emitidas
formam o patrimonio de cerca de 67% dos acionistas que detem menos de 100 acoes,
o que gera custos operacionais e administrativos consideraveis para o Banestes;
e que e inexpressiva a presenca de acionistas minoritarios nas subsidiarias
Banestes Seguros S.A. (“Banestes Seguros”) – 0,1595% do capital total – e
Banestes Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A. (“Banestes DTVM”) –
0,1992% do capital total (sendo tais sociedades denominadas em conjunto
“Controladas”), o Conselho de Administracao da Companhia, em reuniao realizada
em 12/08/2011, autorizou a administracao do Banestes a tomar as providencias
necessarias a fim de realizar reorganizacao societaria, para posterior submissao
a aprovacao dos acionistas do Banestes, com vistas a:
(i) Promover a incorporacao, pelo Banestes, da totalidade das acoes
representativas do capital social das Controladas, transformando-as em
subsidiarias integrais;
(ii) Promover o grupamento de acoes da Companhia na proporcao de 100 (cem) acoes
atuais para 1 (uma) acao nova, com o objetivo de racionalizar a base de
acionistas, face os motivos acima expostos.
(iii) Promover o desdobramento de acoes do Banestes, na proporcao de 1 (uma)
acao para 1000 (mil) acoes, com o objetivo de aumentar o quantitativo de acoes
em negociacao na bolsa, e, assim, contribuir para o aumento de liquidez.
O processo de incorporacao das acoes das Controladas permitira aos acionistas
destas a opcao de tornarem-se acionistas do Banestes, companhia aberta com acoes
negociadas no mercado, conforme relacao de troca a ser estabelecida com base na
avaliacao das Controladas e da Companhia a ser oportunamente realizada. Dessa
forma, os atuais acionistas das Controladas passarao a serem acionistas do
Banestes. Conforme exposto acima, tal procedimento racionaliza processos nas
controladas reduzindo custos operacionais.
O processo de grupamento, para correcao da base acionaria, elevara, em
principio, valor de cotacao das acoes em 100 vezes, reduzindo a atratividade de
aquisicao e, consequentemente, baixo volume de negocios realizados. Para
corrigir esse efeito, propoe-se, conjuntamente, a realizacao de um desdobramento
na proporcao de 1 (uma) acao para 1000 (mil) novas acoes, de forma a propiciar
maior quantidade de acoes da Companhia disponiveis para negociacao no mercado de
valores mobiliarios, aumentando, consequentemente, a liquidez das acoes.
Descricao da Operacao Proposta:
I. Primeiro Passo:
Devera ser contratada pela Diretoria empresa especializada, nos termos do art.
264, 1 da Lei n 6.404/76, que realizara a avaliacao das Controladas e do
Banestes, a fim de estabelecer a relacao de troca entre as acoes de propriedade
dos acionistas das Controladas e as acoes da Companhia a serem emitidas em
decorrencia do aumento de capital. A contratacao da empresa especializada devera
ser posteriormente ratificada pela assembleia de acionistas, assim como o laudo
de avaliacao a ser apresentado a demais condicoes da operacao:
II. Incorporacao das Acoes dos Minoritarios das Controladas:
A Banestes Seguros S.A e Banestes DTVM S.A sao sociedades anonimas de capital
fechado, com grande quantidade de acionistas minoritarios e baixa
representatividade no capital social das referidas sociedades. A transformacao
das Controladas em subsidiarias integrais permitira ao Sistema Financeiro
Banestes maior eficiencia operacional, trazendo maiores beneficios a Companhia,
e, como conseguinte, a seus acionistas.
Os acionistas que hoje possuem acoes das Controladas, ambas de capital fechado,
sem possibilidade de negociacao dessas acoes em Bolsa, estarao recebendo em
troca acoes do Banestes, sociedade de capital aberto, com acoes negociadas em
Bolsa, na proporcao a ser fixada na relacao de troca a ser estabelecida.
Com a incorporacao das acoes mantem-se a personalidade juridica e autonomia
administrativa e obrigacional das sociedades, tornando seus acionistas
minoritarios em acionistas do Banestes.
III. Grupamento de Acoes:
Realizada a incorporacao de acoes a que se refere o item anterior, o passo
seguinte consistira no grupamento, nao considerando o efeito da incorporacao das
acoes das Controladas acima referida, de 151.488.453 acoes escriturais, sem
valor nominal, de emissao da Companhia, na proporcao de 100 (cem) acoes para 1
(uma) acao da mesma especie, passando o capital social a ser representado por
1.514.884 acoes.
O grupamento consiste em mecanismo eficaz para ajuste da base acionaria,
permitindo a reducao dos custos operacionais e administrativos despendidos com
investidores inertes, como e o caso da Companhia. Ja quanto aos demais
acionistas, tal medida permite um aperfeicoamento do atendimento realizado pelo
Banestes, na medida em que garante o aumento da eficiencia dos servicos de acoes
escriturais e a divulgacao de informacoes ao mercado, diminuindo as ocorrencias
de erros de informacao e comunicacao.
IV. Desdobramento de Acoes:
Ato continuo e simultaneo ao grupamento, os acionistas deverao deliberar sobre o
desdobramento das 1.514.884 acoes escriturais, sem valor nominal, de emissao da
Companhia resultantes do grupamento acima referido, na proporcao de 1 (uma) acao
para 1.000 (mil) acoes da mesma especie, passando o capital social a ser
representado por 1.514.884.000 acoes.
V. Procedimentos Aplicaveis:
A – Prazo para Ajuste de Posicao Acionaria
Apos a aprovacao pela assembleia geral de Acionistas da Companhia da proposta de
Reorganizacao Societaria aqui apresentada, os atos a serem praticados deverao
ser submetidos a apreciacao do Banco Central do Brasil para homologacao. Ato
continuo a homologacao, o Banestes publicara “Comunicado ao Mercado”, por meio
do qual fornecera mais detalhes acerca da operacionalizacao do grupamento e do
simultaneo desdobramento de acoes, alem de estabelecer prazo nao inferior a 60
(sessenta) dias, contados da publicacao do referido documento, para que os
acionistas titulares das acoes ordinarias e preferenciais da Companhia em numero
que nao seja multiplo de 100 (cem) possam, a seu livre e exclusivo criterio,
ajustar suas posicoes acionarias em lotes multiplos de 100 (cem).
B – Fracoes de Acoes
Transcorrido o prazo de 60 (sessenta) dias para ajuste das posicoes acionarias
acima referido, as eventuais fracoes de acoes resultantes do grupamento serao
separadas, agrupadas em numeros inteiros e alienadas por meio de leilao a ser
realizado na BM&FBOVESPA. Os valores resultantes dessa alienacao serao colocados
a disposicao dos acionistas detentores das fracoes correspondentes, apos a
liquidacao financeira da venda, nos seguintes termos:
– Credito em conta para os investidores cujos registros e cadastros estao
atualizados com dados da conta corrente e Instituicao Financeira.
– Pagamento a BM&FBOVESPA para os investidores que, tendo negociado as acoes em
bolsa e por intermedio de seus Agentes de Custodia, possuem cadastros
atualizados em seus registros.
– Disponibilizacao dos valores na Gerencia de Contabilidade do Banestes S.A. em
Vitoria-ES, na Avenida Princesa Isabel, 574, Bloco B, 9 andar, aos acionistas
nao identificados ou nao localizados. Vale ressaltar que, quando solicitados, os
montantes serao pagos atualizados pela taxa SELIC ou outra taxa que venha a
substitui-la.
– No que tange aos acionistas nao identificados ou nao localizados, os valores
que fazem jus serao mantidos a disposicao na Companhia, quando solicitados,
serao pagos, atualizados pela taxa SELIC, ou qualquer taxa que venha a
substitui-la.
– De acordo com o artigo 287, inciso II, alinea “g”, da Lei 6.404/76, os
acionistas nao identificados ou nao localizados tem o prazo prescricional de 3
(tres) anos para perceberem os valores a que fazem jus.
Mais detalhes acerca do leilao das fracoes de acoes, bem como a data de sua
realizacao e a data na qual os recursos dele resultantes estarao disponiveis aos
acionistas, serao comunicados oportunamente apos o decurso do prazo para ajuste
das posicoes acionarias, por meio de divulgacao em “Comunicado ao Mercado”.
VI. Informacoes Complementares:
A – Manutencao das condicoes das Acoes
Finalizadas as operacoes de incorporacao de acoes das Controladas pela
Companhia, grupamento e simultaneo desdobramento, as acoes representativas do
capital social do Banestes passarao a ser negociadas exclusivamente na proporcao
auferida apos a conclusao do processo, mantendo os mesmos direitos atualmente
existentes, inclusive com relacao ao pagamento de dividendos e eventuais
remuneracoes de capital. A nova composicao de capital devera ser refletida no
Estatuto Social da Companhia, uma vez aprovada e homologada a aludida
reorganizacao societaria.
B – Delegacao de Poderes a Diretoria da Companhia
Por fim, uma vez aprovada, em assembleia geral, a reorganizacao societaria, os
acionistas deverao deliberar sobre a delegacao de poderes a Diretoria da
Companhia, de modo que ela seja capaz de implementar todos os atos necessarios
para a efetivacao das operacoes simultaneas acima referidas de incorporacao de
acoes, e grupamento e posterior desdobramento de acoes do Banestes.
Este Fato Relevante esta disponivel nos sitios da Comissao de Valores
Mobiliarios (www.cvm.gov.br) e do Banestes S.A. – Banco do Estado do Espirito
Santo (www.banestes.com.br/ri) e sera publicado em 15/08/2011 no Jornal “A
Gazeta” e no Diario Oficial, ambos do Estado do Espirito Santo.”

Nota: A BM&FBOVESPA esta consultando o banco sobre o direito de retirada a que
se refere o art. 252 da Lei 6.404/76.