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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado:
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. (Banco do Nordeste) comunica que assinou com
a Uniao Federal (UNIAO), no dia 22 de dezembro de 2010, a contratacao de
Instrumento Hibrido de Capital e Divida (IHCD) no montante de R$ 1,0 bilhao.
A liberacao ocorrera em parcela unica, mediante solicitacao do Banco do
Nordeste. A atualizacao monetaria sera calculada com base na variacao do
numero-indice do Indice de Precos ao Consumidor Amplo – IPCA, divulgado pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica – IBGE. Os juros remuneratorios
serao calculados com base nas taxas indicativas para o mercado secundario das
Notas do Tesouro Nacional Serie B – NTN-B, com vencimento em 15 de agosto de
2050, sendo pagos em parcela unica anual, atualizada pela SELIC.
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A divida representada pelo IHCD nao possui data de vencimento. Eventuais
amortizacoes ou o resgate da divida, parciais ou integrais, poderao ocorrer
apenas na hipotese de acordo entre as partes, desde que (i) os dividendos
devidos a UNIAO estejam sendo devidamente pagos; e (ii) o Banco Central do
Brasil tenha dado, previamente, a necessaria autorizacao. A divida nao podera
ser resgatada por iniciativa da UNIAO. O resgate, ainda que realizado
indiretamente, por intermedio de pessoa juridica ligada ao Banco do Nordeste com
a qual componha conglomerado financeiro ou consolidado economico-financeiro,
esta condicionado a autorizacao do Banco Central do Brasil.
Considerando que o IHCD a ser firmado obedece aos requisitos previstos na
Resolucao n 3.444, de 28.2.2007, do Conselho Monetario Nacional, o valor
captado sera enquadrado como capital de nivel 2, para efeito do calculo do
indice de Basileia. Este enquadramento, tomando-se por base os numeros relativos
a outubro/2010, elevaria o indice de Basileia do BNB para 18,7%.