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SÃO PAULO – O Banco do Brasil enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“O Banco do Brasil S.A. comunica que, em 12/04/2011, foi efetivado o fechamento
da operacao de aquisicao do controle acionario do Banco Patagonia S.A.,
instituicao financeira argentina, compreendendo a conclusao do pagamento do
preco aos vendedores e a transferencia ao Banco do Brasil de 366.825.016 acoes
ordinarias escriturais classe “B”, as quais correspondem a 51% do capital social
total e votante do Banco Patagonia, nos termos anteriormente divulgados por meio
do Fato Relevante de 21/04/2010.
Eventuais informacoes adicionais serao oportunamente divulgadas ao mercado
conforme previsto na Instrucao CVM 358/2002. Brasilia, 12 de abril de 2011.”
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O Banco Patagônia enviou o seguinte comunicado:
“12 de abril de 2011
Senhores
Comissao Nacional de Valores
25 de Mayo 175
Buenos Aires
Presente
Ref.: Fechamento da operacao com o Banco do Brasil S.A.
Prezados senhores:
Enviamos esta com o intuito de cumprir com o disposto pelas normas em vigor, e
em relacao ao Contrato de Compra e Venda de Acoes (o “Contrato de Compra e
Venda”) assinado em 21 de abril de 2010 entre o Banco do Brasil S.A. (o
“Comprador”) e os senhores Jorge Guillermo Stuart Milne, Ricardo Alberto Stuart
Milne e Emilio Carlos Gonzalez Moreno (os “Vendedores”), com o intuito de
informar-lhes que, no dia 12 de abril de 2011, ocorreu o fechamento do Contrato
de Compra e Venta e se concretizou a transferencia pelos Vendedores em favor do
Comprador de 366.825.016 acoes ordinarias escriturais classe “B”,
representativas de 51% do capital e votos em circulacao do Banco Patagonia S.A.
(“Banco Patagonia”). Informa-se que o Comprador optou por pagar a totalidade do
preco de compra, na data de fechamento do Contrato de Compra e Venda, e dessa
maneira, nao financiar nenhum saldo.
Esclarece-se que o Comprador esta tramitando atualmente a autorizacao para
promover em firme a oferta publica de aquisicao obrigatoria anunciada (a “OPA
Obrigatoria”), em relacao as acoes restantes do Banco Patagonia, em cumprimento
do disposto pelas normas argentinas de mercado sobre ofertas publicas de
aquisicao obrigatorias por mudanca de controle e aquisicao de uma “participacao
significativa”, segundo o anuncio da OPA Obrigatoria que tem sido publicado
recentemente pelo Comprador.
Informa-se que as Partes acordaram, no Contrato de Compra e Venda, em relacao as
acoes transferidas, que os dividendos referentes ao exercicio de 2010
(“Dividendos de 2010”) serao a favor do Comprador. Tambem acordaram que, para o
caso em que a data de fechamento do Contrato de Compra e Venda acontecesse
depois de que os Vendedores tenham recebido os Dividendos de 2010, o Comprador
poderia deduzir do preco de compra um montante equivalente ao recebido pelos
Vendedores por Dividendos de 2010. Portanto, esclarece-se que, no caso em que o
Comprador pague o preco da OPA Obrigatoria depois de que o Banco Patagonia tenha
pagado o Dividendo de 2010 aos seus acionistas, o Comprador descontara do preco
da OPA Obrigatoria um montante equivalente ao recebido pelos acionistas que
aceitaram a OPA Obrigatoria por Dividendos de 2010.
Lembramos que o Comprador e os Vendedores acordaram, no Contrato de Compra e
Venda, um “esquema de compra conjunta” das acoes que sejam objeto das OPA
Obrigatoria. Esse esquema consiste em que o Comprador promovera a OPA
Obrigatoria por sua conta e em relacao as acoes que ele adquira na OPA
Obrigatoria; imediatamente depois vendera aos Vendedores uma quantidade
determinada de acoes, segundo esse esquema, ate que eles alcancem uma
participacao maxima total de 25% do capital social e dos votos do Banco
Patagonia, computando para tanto as suas posses atuais, mais as que eles puderem
adquirir por este esquema.
Tambem informamos que, de forma simultanea ao fechamento do Contrato de Compra e
Venda, o Comprador e os Vendedores celebraram um Acordo de Acionistas (o “Acordo
de Acionistas”) que regula os seus direitos e as obrigacoes entre eles, com
relacao a participacao conjunta referida acima de 61,5827% do capital e dos
votos em circulacao do Banco Patagonia e das acoes que as partes eventualmente
adquiram como consequencia da OPA Obrigatoria. Mediante esse acordo, entre
outros direitos e obrigacoes, as partes (i) se outorgaram certas opcoes de
compra (call) e venda (put), exerciveis a partir do terceiro aniversario do
fechamento, para a aquisicao pelo Comprador das participacoes referidas acima
que os Vendedores manterao no Banco Patagonia, pelo preco de exercicio
equivalente ao preco em dolares estadunidenses por acao na OPA Obrigatoria, e
(ii) os Vendedores se reservaram certos direitos a participar na gestao dos
negocios do Banco Patagonia por um prazo determinado, com o intuito de melhor
assegurar a continuidade dos negocios e das relacoes atuais do Banco Patagonia,
e uma maior e mais ampla integracao de competencias do Banco do Brasil.
Atenciosamente.
Guillermo F. Pedro
Responsavel Titular
de Relacoes com o Mercado
Banco Patagonia S.A.”