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SÃO PAULO – O governo brasileiro apresentou na última quarta-feira (28) uma proposta reduzindo a participação da União de 50% para 46% na receita derivada da cobrança de participação especial e de 30% para 20% nos royalties da camada pré-sal, o que na visão da Ativa Corretora, é positivo para a Petrobras (PETR3, PETR4), uma vez que minimizaria o risco de redução do lucro da campanhia.
De acordo com nota da corretora, o líder do PT na câmara, Paulo Teixeira, afirmou na véspera que não cogita o aumento na cobrança ou ampliação da aplicabilidade da cobrança de royalties, confirmando a posição do analista Ricardo Corrêa. Além disto, o líder do partido sinalizou que a decisão trata-se de uma decisão final do governo, não havendo espaço para mais flexibilizações, destacou a corretora.
O projeto de lei apresentado pelo governo prevê a redução da participação da União, que deixará de arrecadar um total de R$ 2,5 bilhões. Além disso, o governo espera que os estados e municípios produtores façam o mesmo, renunciando R$ 5,6 bilhões em favor dos estados não-produtores. Contudo, o lobby dos produtores já se mobilizaram contra a proposta.