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SÃO PAULO – Mais de um ano após entrar em recuperação judicial, a companhia têxtil Teka (TEKA4) parece encontrar uma luz no fim do túnel. Após apresentar seu plano de reestruturação no início de outubro, o juiz Osmar Tomazoni, da 2ª Vara Cível de Blumenau, homologou o documento no último dia 30 de outubro.
No dia 3 de outubro, uma assembleia com acionistas da companhia aprovou o plano, com 76% dos 1.440 presentes votando a favor. Desse total, votaram a favor da proposta 74,72% dos integrantes da classe 1 (trabalhista), 70,72% dos créditos da classe 2 (com garantia real) e 70,03% dos créditos da classe 3 (quirografários).
A empresa, que tem uma dívida de R$ 258,15 milhões e entrou com pedido de recuperação judicial em 26 de outubro de 2012, pretende vender seu imóvel de Blumenau por, no mínimo, R$ 69,3 milhões, de acordo com o plano de recuperação. Com o valor, devem ser quitadas pendências como os R$ 19 milhões junto à Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina e de R$ 30 milhões com a Financiadora de Estudos e Projetos, do governo federal.
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Já em relação aos trabalhadores, os vencimentos em atraso, limitados a no máximo cinco salários mínimos, seriam pagos em até 30 dias, contados a partir da data da homologação da decisão judicial, no dia 30. Além do imóvel em Blumenau, os prédios em Indaial e Mogi Mirim (SP) serão vendidos, mas as unidades continuarão funcionando.
Venda da empresa
O documento apresentado pela Teka apresenta algumas objeções apontadas pelo Ministério Público, entre elas está a possibilidade da venda da companhia. Segundo o MP, o plano prevê como seria feito o rateio no caso de venda da marca e da empresa Teka.
Para o MP, esse rateio seria ilegal porque não cabe à assembleia deliberar sobre a forma de rateio e sim o Poder Judiciário. Além disso, a marca não foi avaliada e não há clareza quanto à forma como o rateio seria feito. Em relação à essa objeção, o juiz acatou e confirmou que a Teka não foi avaliada para que pudesse ser confirmado seu preço de venda.
