Publicidade
SÃO PAULO – A Elektro enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“A Elektro Eletricidade e Servicos S.A. (“Companhia”) vem a publico, na forma e
para os fins das Instrucoes CVM n 319/99 e 358/02, informar que o Conselho de
Administracao aprovou em reuniao, realizada em 14 de maio de 2012, a submissao a
Assembleia Geral Extraordinaria da Companhia, a ser convocada especialmente para
este fim, de proposta de reestruturacao societaria concernente a incorporacao da
EPC – Empresa Paranaense Comercializadora Ltda. (“EPC”) pela Companhia, e,
subsequentemente, a versao para a Companhia do acervo liquido cindido da
Iberdrola Energia do Brasil Ltda. (“Ib. Energia do Brasil”), composto pelo
investimento detido por referida sociedade na Companhia visando a simplificacao
da estrutura societaria e organizacional do grupo (“Reestruturacao Societaria”).
1. OBJETIVO.
Continua depois da publicidade
Atualmente, a EPC e a Ib. Energia do Brasil sao as acionistas titulares da
maioria das acoes ordinarias da Companhia, sendo ambas controladas, por sua vez,
pela Iberdrola do Brasil S.A.
A Reestruturacao Societaria simplificara a estrutura societaria, dado que, apos
a sua implementacao as acoes da Companhia atualmente detidas pela Ib. Energia do
Brasil e pela EPC passarao a ser de titularidade de uma unica sociedade holding,
a Iberdrola do Brasil S.A. (“Iberdrola Brasil”), controladora de ambas as atuais
acionistas controladoras da Companhia.
2. DA INCORPORACAO DA EPC PELA COMPANHIA E DA CISAO PARCIAL DA IB. ENERGIA DO
BRASIL COM VERSAO DO ACERVO LIQUIDO CINDIDO PARA A COMPANHIA.
Continua depois da publicidade
A incorporacao da EPC pela Companhia simplificara a estrutura societaria,
mediante a eliminacao da holding EPC, cuja funcao e unicamente deter a
participacao acionaria na Companhia, diminuindo os custos administrativos das
sociedades.
Em razao de o patrimonio liquido da EPC ser constituido, basicamente, pelo
investimento detido na Companhia, a incorporacao pretendida nao resultara em
aumento de capital da Companhia, uma vez que a EPC ja tem registrado em seu
patrimonio liquido o valor das acoes da Companhia, nao havendo, tambem, que se
falar em substituicao de acoes de quotistas nao controladores da incorporada por
acoes da incorporadora. Dessa forma, nao sera produzido laudo de avaliacao do
patrimonio liquido a preco de mercado para calculo da relacao de substituicao
das acoes de quotistas nao controladores de que trata o artigo 264 da Lei n
6.404/76 e o artigo 2 , 1 , VI, da Instrucao CVM n 319/99, conforme recentes
entendimentos da CVM ja demonstrados nas consultas formuladas em reestruturacoes
semelhantes e mencionadas na Deliberacao CVM n 559, de 18/11/2008.
A totalidade do patrimonio liquido, bens, direitos e obrigacoes da EPC serao
incorporados pela Companhia, que a sucedera integralmente, nos termos do
Protocolo de Incorporacao e Instrumento de Justificacao firmado pelas
administracoes das sociedades envolvidas.
A Companhia incorporara ao seu patrimonio a totalidade do patrimonio liquido da
EPC, atribuindo-se diretamente aos titulares das quotas da EPC as acoes que lhes
couberem na Companhia incorporadora, anteriormente detidas pela incorporada.
Continua depois da publicidade
Concomitantemente, e tambem visando a simplificacao da estrutura societaria, a
Reestruturacao Societaria proposta preve a cisao da sociedade holding Ib.
Energia do Brasil, com a versao, para a propria Companhia, de seu acervo liquido
cindido, atinente ao investimento desta na Companhia sem aumento de seu capital
social e sem a emissao de novas acoes, dado que a parcela cindida a ser
incorporada e composta pelo proprio investimento da cindida na incorporadora, de
modo que a Iberdrola Brasil, titular de quase 100% das quotas da Ib.Energia do
Brasil passara a ser a titular das acoes da Elektro anteriormente detidas pela
Ib.Energia do Brasil.
Em razao de o acervo liquido cindido da Ib. Energia do Brasil ser constituido
basicamente pelo investimento detido na Companhia, a versao do acervo liquido
cindido pretendida nao resultara em aumento de capital da Companhia, uma vez que
a Ib. Energia do Brasil ja tem registrado em seu patrimonio liquido o valor das
acoes da Companhia, nao havendo, tambem, que se falar em substituicao de acoes
de quotistas nao controladores da cindida por acoes da incorporadora. Dessa
forma, nao sera produzido laudo de avaliacao do patrimonio liquido a preco de
mercado para calculo da relacao de substituicao das acoes de quotistas nao
controladores de que trata o artigo 264 da Lei n 6.404/76 e o artigo 2 , 1 ,
VI, da Instrucao CVM n 319/99, conforme recentes entendimentos da CVM ja
demonstrados nas consultas formuladas em reestruturacoes semelhantes e
mencionadas na Deliberacao CVM n 559, de 18/11/2008.
A Iberdrola Brasil recebera acoes ordinarias da Companhia na mesma quantidade e
especie das detidas atualmente pela Ib. Energia do Brasil.
Continua depois da publicidade
A Companhia sucedera a Ib. Energia do Brasil apenas no que tange aos bens,
direitos e obrigacoes que compoem o acervo liquido cindido que lhe foi vertido,
nos termos do Protocolo de Cisao Parcial e Incorporacao e Instrumento de
Justificacao firmado pelas administracoes das sociedades envolvidas.
O organograma simplificadamente reproduzido a seguir demonstra a estrutura
societaria atual e a estrutura apos a implementacao da Reestruturacao Societaria
aqui descrita:
Estrutura societaria atual e Estrutura societaria apos a incorporacao da EPC e
da cisao parcial da Ib. Energia do Brasil com a versao do acervo liquido cindido
para a Companhia:
NOTA DA BM&FBOVESPA: Encontra- se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
integra do Fato Relevante com a estrutura societaria atual e apos a
incorporacao.
3. INFORMACOES ADICIONAIS
3.1. Imediatamente antes da implementacao da Reestruturacao Societaria, e uma
vez obtidas as autorizacoes especificadas no item 3.2 abaixo, a Iberdrola
Energia S.A. conferira a totalidade das quotas da Ib. Energia do Brasil para uma
sociedade holding brasileira cuja totalidade das acoes pertencem a Iberdrola
Energia S.A., denominada Iberdrola Brasil S.A.
3.2. A implementacao da Reestruturacao Societaria que culmina com a extincao da
EPC e da Ib. Energia do Brasil da cadeia societaria da Companhia, passando a
Iberdrola Brasil S.A. a ser titular direta das acoes da Companhia, foi submetida
a autorizacao previa da Agencia Nacional Energia Eletrica – ANEEL, na data de 13
de abril de 2012, e do BNDES, na data de 16 de abril de 2012.
A Reestruturacao Societaria contemplada nao implicara alteracao do controle
acionario indireto da Companhia, nem em aumento de seu capital social, conforme
acima mencionado, bem como nao afetara as participacoes dos demais acionistas da
Elektro no capital social desta.
A assembleia geral de acionistas da Companhia e as reunioes de socios da EPC e
Ib. Energia do Brasil para apreciacao da proposta de reestruturacao ora
divulgada, serao convocadas observando-se os prazos legais e estatutarios
pertinentes.
Os documentos relativos a Reestruturacao Societaria aqui referida, tais como
protocolo, laudos de avaliacao e outros pertinentes estarao a disposicao dos
acionistas da Companhia a partir do dia 15 de maio de 2012, nos websites
www.cvm.gov.br e www.elektro.com.br/ri, e no endereco abaixo relacionado, no
horario de 09:00 as 17:00 horas, mediante apresentacao do extrato contendo a
posicao acionaria respectiva, emitida com ate 2 (dois) dias de antecedencia.
Maiores informacoes poderao ser obtidas pelo telefone (19) 2122-1487, com o
departamento de Relacoes com Investidores.
Elektro Eletricidade e Servicos S.A.
Rua Ary, Antenor de Souza, n 321, Jd. Nova America, Campinas, SP
www.elektro.com.br/ri
Campinas, 14 de maio de 2012.”
Nota: A assembleia mencionada acima sera realizada no dia 30/05/2012, as 10h00.