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SÃO PAULO – Após toda a polêmica envolvendo a compra da refinaria de Pasadena, a Petrobras (PETR3;PETR4) começa a semana devendo enfrentar uma nova dor de cabeça. Documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo revelam que a estatal abriu mão de penalidades que exigiria da Venezuela o pagamento de uma dívida feita pelo Brasil para o projeto e o começo das obras na Refinaria Abreu e Lima.
O acordo, segundo fontes ouvidas pelo jornal, foi costurado entre o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, fazendo assim com que o Brasil tivesse que garantir sozinho com investimentos da ordem de US$ 20 bilhões.
A Petrobras teria 60% da refinaria e a PDVSA (Petróleos de Venezuela SA) teria os 40% restantes. Os aportes seriam feitos aos poucos e, se a Venezuela não cumprisse com a sua parte, a estatal brasileira poderia fazer o investimento e cobrar a dívida com juros ou receber em ações da empresa da Venezuela. As penalidades só começariam a valer após a assinatura do contrato definitivo, mas isso nunca ocorreu, uma vez que foi estabelecido somente um termo de compromisso.
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A Petrobras tentou receber o valor devido pela PDVSA desde 2005, quando o acordo foi costurado pelos dois governos, mas a petrolífera nunca conseguiu receber o dinheiro. Em outubro de 2013, quando o investimento já chegava aos US$ 18 bilhões, a estatal brasileira desistiu. Contudo, os venezuelanos não negam a dívida.