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SÃO PAULO – As ações da Vale (VALE3, VALE5) iniciam o pregão desta quinta-feira (4) em queda, depois de fortíssimos ganhos no pregão anterior, quando as ações ON saltaram 6,48% e as PNA, 5,84%.
Segundo cotação das 10h16 (horário de Brasília), o ativo VALE3 marcava desvalorização de 1,50%, aos R$ 34,82, enquanto o VALE5 mostrava queda de 1,22%, aos R$ 33,29. No mesmo horário, o Ibovespa registrava perdas de 0,30%.
Na quarta-feira o STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamento que envolve uma disputa de mais de R$ 30 bilhões em cobrança de tributos da Vale, mas o processo foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira.
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O julgmaneto, que teve início em 2003, envolve a constitucionalidade da cobrança do imposto de renda e da contribuição social sobre lucro líquido de empresas brasileiras controladas ou coligadas no exterior.
No processo, os ministros julgaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que, se aprovada, torna inconstitucional a cobrança dos tributos pelo governo. No entanto, quatro ministros votaram a favor da medida e outros quatro se mostraram contra. Ellen Gracie, relatora do processo, manifestou-se pela procedência parcial, mas contra a expressão “coligadas”.
Joaquim Barbosa, presidente do STF, não seguiu nenhuma linha adotada pelos outros ministros, diz o STF, em comunicado. “A proclamação do resultado da Ação Direta de Inconstitucionalidade ficou pendente, em razão de análise para saber se algum entendimento teria, ou não, alcançado a maioria absoluta de seis votos”, afirma o tribunal.
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Dos ministros que votaram no processo, todos os que votaram pela cobrança estão aposentados, assim como Ellen Gracie. Pelo lado dos ministros que votaram contra a cobrança, apenas Sepúlveda Pertence está aposentado.
Mercado vê “certa vitória”, mas incertezas permanecem
O mercado não chegou a um consenso sobre a suspensão do julgamento. A LCA começa um relatório com a frase “Vale ganha no Supremo Tribunal Federal, mas não leva”, assim como a Planner declara “uma certa vitória” para a mineradora. Eles dizem que, apesar de não haver uma solução definitiva, a decisão, que parecia estar indo em direção contrária, melhorou.
“A decisão do STF seguramente terá um impacto muito forte nas ações da Vale e, infelizmente, esta é uma questão que ultrapassa a capacidade do mercado financeiro prever o resultado”, afirma a equipe da Planner, em relatório.
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A XP Investimentos avalia a notícia como negativa, já que novamente adiciona um componente de incerteza sobre as ações da empresa, até que se tenha uma decisão final sobre o caso.
Entenda
A ação vem desde 2003, quando a Vale entrou com um processo questionando a validade do artigo 74 da Medida Provisória 2.158 – 34 de 2001, que determina o pagamento, no Brasil, de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das subsidiárias estrangeiras. A Vale alega que há “bitributação”, já que teria pago o imposto no exterior.