ANP coloca em xeque bandeira petista para produção de petróleo

Com a flexibilização na recente decisão, as companhias do setor esperam que outros pontos das regras deixem de contar com essa proteção, sob a alegação de determinados equipamentos e serviços não estarem disponíveis no mercado brasileiro

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SÃO PAULO – Uma decisão tomada na semana passada pela Agência Nacional de Petróleo reconhecendo não haver no Brasil embarcações de apoio que atendam às exigências aplicadas desde 2008 abriu precedentes para a flexibilização das regras de conteúdo local — criada em 1999 e endurecida durante as gestões petistas.

Conforme conta reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a medida se refere a um único item, de embarcações utilizadas para análises geológicas, atendendo a 22 pedidos de isenção, e pode abrir margem a um “efeito cascata” sobre outros pontos da política vigente.

As regras de uso de conteúdo nacional valiam como critério de pontuação para ofertas por áreas de concessão, tendo sido apontadas como um dos principais fatores para o fracasso da última rodada, com apenas 14% das áreas arrematadas. Tal política era defendia pela presidente afastada Dilma Rousseff.

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Com a flexibilização na recente decisão, as companhias do setor esperam que outros pontos das regras deixem de contar com essa proteção, sob a alegação de determinados equipamentos e serviços não estarem disponíveis no mercado brasileiro.


Responsável pela cobertura de política do InfoMoney, coordena o levantamento Barômetro do Poder, apresenta o programa Conexão Brasília e o podcast Frequência Política.