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SÃO PAULO – A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) autorizou a Petrobras (PETR3, PETR4), em reunião realizada no último dia 29, a investir R$ 320,9 milhões no programa Ciência sem Fronteiras, do Governo Federal.
Os recursos serão destinados à concessão de cinco mil bolsas de estudo, sendo 2.754 de graduação, 1901 de doutorado na modalidade sanduíche – em que o aluno estuda no exterior por até 12 meses e retorna ao País para continuar o curso – e outras 345 de doutorado pleno, com duração de até 48 meses, entre 2012 e 2017.
De acordo com comunicado, o valor aprovado inclui despesas referentes a passagem aérea de ida e volta, em classe econômica, auxílio instalação, seguro saúde e despesas com taxas escolares no exterior. Os alunos contemplados vão participar e desenvolver projetos relacionados à indústria do petróleo, gás natural, energia e biocombustíveis.
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Conforme o comunicado, tal programa é uma parceira dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação com o Ministério da Educação e prevê conceder até 75 mil bolsas de intercâmbio nos próximos quatro anos.
Cláusula de P&D
“Os recursos são provenientes da Cláusula de Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento, prevista nos contratos de concessão. Ela determina que as empresas petrolíferas concessionárias invistam em seus centros de pesquisa no Brasil, ou em instituições de pesquisa nacionais, 1% da receita bruta que obtêm nos campos de grande produção ou de alta rentabilidade (que pagam participação especial)”, explica a empresa, em nota.
A cláusula de P&D – introduzida pela ANP nos contratos de concessão em 1998 – estimula a pesquisa e a adoção de novas tecnologias na exploração, produção, transporte, refino e processamento de óleo. “De 1998 até dezembro de 2011, foram gerados, em valores correntes, recursos para aplicação em pesquisa e desenvolvimento no montante acumulado de R$ 6,2 bilhões. Deste total, cerca de R$ 3,1 bilhões foram aplicados em instituições de pesquisa de 21 estados brasileiros. Só para a infraestrutura destes laboratórios foram destinados R$ 1,1 bilhão”, explica a Petrobras.