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SÃO PAULO – A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pretende concluir até o dia 30 de outubro a votação das pendências para a transferência do controle da distribuidora paraense Celpa (CELP5) para a Equatorial Energia (EQTL3), disse nesta terça-feira (25) à Reuters o diretor da agência Romeu Rufino.
Esse cronograma da Aneel premitirá que a Equatorial assuma definivamente o controle da Celpa a partir de 1º de novembro, como foi acertado entre as partes que negociaram a soluçao para a empresa.
“Nós faremos um esforço para deliberar tudo até o dia 30 de outubro”, disse Rufino, que foi o relator do plano de transição da Celpa aprovado na semana passada pela agência.
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A primeira providência a ser tomada, segundo ele, é a formalização, pela diretoria da Aneel, da flexibilização da contabilização das chamadas perdas não técnicas de energia – causadas, principalmente, pelo furto de energia.
“Encaminhei a proposta, mas formalmente isso será deliberado em recurso que foi feito pela Celpa no processo de revisão (tarifária)”, disse Rufino.
Segundo ele, essa caso dever ser votado pela Aneel na terça-feira da semana que vem.
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No dia 30 de outubro propriamente dito, a Aneel deverá votar a proposta de converter em investimentos as compensações devidas pela empresa aos consumidores por violação dos indicadores de qualidade no fornecimento de eletricidade.
Esse processo foi submetido a audiência que terminará no dia 22 de outubro.
Paralelamente, a Aneel deverá votar a aprovação da transferência de controle da empresa para a Equatorial, mas isso pode ser feito antes mesmo do dia 30 do mês que vem, segundo Rufino.
