Aneel nega revisão de tarifa de Itaipu em 2014, mas aprova alta de 46% em 2015

Com o aumento, a tarifa passará a US$ 38,07 por quilowatt por mês, e essa alta servirá para cobrir o déficit da Conta que deve chegar a R$ 3,9 bilhões no fim do ano

Usina hidrelétrica de Itaipu (Foto: Divulgação)
Usina hidrelétrica de Itaipu (Foto: Divulgação)

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SÃO PAULO – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou nesta terça-feira pedido da Eletrobras (ELET3; ELET6) de revisão extraordinária ainda este ano de tarifa de Itaipu, pleiteada pela estatal diante da falta de recursos na Conta de Comercialização de Energia da usina, que vem obrigando a estatal a desembolsar recursos próprios.

Contudo, a agência aprovou um aumento para o próximo ano de 46,14 por cento da tarifa de potência, que serve de base para o pagamento mensal das distribuidoras à Itaipu pela energia contratada, e que é creditada na Conta da hidrelétrica.

Com o aumento autorizado para o próximo ano, a tarifa passará a 38,07 dólares por quilowatt por mês, e essa alta servirá para cobrir o déficit da Conta que deve chegar a 3,9 bilhões de reais no fim do ano.

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O aumento será repassado aos consumidores de energia das distribuidoras cotistas de Itaipu, que estão localizadas nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, nos próximos reajustes de tarifa de energia do ano que vem.

A Eletrobras, que administra a Conta, disse que a falta de recursos a obrigou aportar recursos próprios para honrar pagamentos mensais nas liquidações contabilizadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Esses pagamentos chegavam a ser de entre 400 milhões e 500 milhões de reais por mês.

Segundo a estatal, a Aneel não tinha levado em consideração na definição da tarifa para este ano a inadimplência de algumas distribuidoras que reduziu o saldo da Conta. Além disso, a hidrelétrica neste ano teve gastos maiores no mercado de energia de curto prazo, decorrente da participação no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), o que prejudicou o saldo na Conta.

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O MRE é um mecanismo por meio do qual a energia adicional produzida por algumas hidrelétricas pode ser alocada em outras usinas que estejam gerando menos, de forma a reduzir riscos de não cumprimento de contratos.

No entanto, neste ano, o regime de chuvas atípico reduziu o nível dos reservatórios das usinas e tem sido verificado um déficit de energia hidrelétrica no MRE, deixando as hidrelétricas do país expostas a gastos no curto prazo.

O diretor-relator do caso na Aneel, Reive Barros dos Santos, considerou em seu voto que diante do tempo decorrido neste ano, não seria mais razoável o recálculo das tarifas de 2014. “Tendo em vista a proximidade da vigência das tarifas de 2015, entendo ser possível à Eletrobras suportar as dificuldades financeiras de gestão da Conta Itaipu pelo tempo remanescente, até poder aplicar a nova tarifa”, disse o relator.

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Ao longo de 2014, a Eletrobras aportou recursos, muitas vezes obtidos mediante captações externas, para compor a Conta.

A Aneel ainda definiu que a Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira da agência deverá realizar nova fiscalização dos procedimentos adotados pela Eletrobras na contabilização dos valores na Conta de Itaipu até 28 de fevereiro de 2015.