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SÃO PAULO – A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou parcialmente o pleito da paraense Celpa para flexibilizar as exigências de redução de perdas não-técnicas de energia elétrica, os chamados “gatos”.
Com a votação desse item, a Aneel cumpre mais uma etapa para a formalização da venda da Celpa para a Equatorial Energia (EQTL3).
A proposta inicial da Celpa era de que o patamar de perdas não-técnicas permitidas no terceiro ciclo de revisão tarifária começasse em 50,62%, caindo dois pontos porcentuais ao ano até 44,62% no fim do ciclo.
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A Aneel acatou parcialmente o pleito de flexibilização, mas definiu como ponto de partida a média histórica de perdas registrada no segundo ciclo, de 41,55% em 2012, caindo para 37,78% em 2013 e 34% em 2014.
Na proposta inicial da agência, o ponto de partida das perdas era mais rigoroso, de 36,27%. Assim, a Aneel acabou optando por um meio termo entre o rigor proposto inicialmente e a maior flexibilização pedida pela Celpa.
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Quanto menor o porcentual de perdas não-técnicas, menos a agência reconhece na tarifa essas perdas.
Para liberar completamente a venda da Celpa, a Aneel precisa ainda dar sua anuência à operação de venda para a Equatorial, além de votar a proposta de converter em investimentos as compensações devidas pela empresa aos consumidores por violação dos indicadores de qualidade no fornecimento de eletricidade.
Esse processo, que faz parte do plano de transição apresentado pela Equatorial, está em audiência pública até o dia 22 de outubro.
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A intenção da Aneel é concluir a votação de todos esses processos e liberar a formalização da venda da Celpa até o dia 30 deste mês.
A Equatorial formalizou a compra da Celpa há uma semana por R$ 1, além de assumir as dívidas da distribuidora do Grupo Rede que estava em processo de recuperação judicial.