Publicidade
SÃO PAULO – Em meio à situação complicada que vive atualmente, a Petrobras (PETR3;PETR4) realizou teleconferência para explicar os resultados não-auditados do terceiro trimestre.
Contudo, a apresentação teve como principal destaque a possibilidade da companhia não realizar o pagamento de dividendos a acionistas, caso a situação financeira piore. Foi o que afirmou o diretor financeiro da empresa, Almir Barbassa, declaração esta que fez as ações da empresa registrarem forte volatilidade na sessão de quinta-feira.
E há três possibilidades para que isso ocorra: i) tendo lucro zero, a companhia não precisa declarar dividendos; ii) tendo lucro, pode declarar mas não pagar, desde que
tenha autorização do conselho e acionistas e iii) também pode ter lucro e não declarar dividendos, criando uma reserva especial.
Continua depois da publicidade
“Na Teleconferência o CFO (Chief Executive Officer) foi enfático. Momentos extremos exigem medidas extremas. E poderiam não pagar dividendos”, ressalta a XP Investimentos, destacando que este foi o motivo para que a relação entre os preços da PETR4 e a PETR3 ter se aproximado de 1. As ações PNs pagam 50% mais dividendos do que as ONs e um prêmio justo seria na casa de 5% das preferenciais frente as ordinárias. “Se a companhia não pagará mais dividendos, as duas deveriam negociar praticamente sem diferença, talvez um pouco de prêmio a favor das PNs por conta de liquidez maior aqui no Brasil”, ressalta a XP Investimentos.
E, conforme destacam os analistas do Itaú BBA, Paula Kovarsky, Diego Mendes e Pablo Castelo Branco, os investidores deixaram a teleconferência ainda confusos sobre o tratamento dos dividendos preferenciais, com prioridade na distribuição de dividendos.
A equipe de análise do Itaú BBA ressalta que as respostas fornecidas pela empresa para as várias questões relacionadas com o pagamento de dividendos foram um pouco contraditórias, o que gerou diferentes dúvidas sobre a obrigação de declarar o dividendo mínimo da PN.
Continua depois da publicidade
“Nossa leitura até agora, o que inclui artigos 202 e 203 da Lei das SA 6404/76 (Lei das Sociedades por Ações) e Estatuto Social da Petrobras, é que o dividendo mínimo de acionistas preferenciais não é obrigatório no caso das perdas empresa em um determinado ano. A administração pode decidir pagar dividendos a partir das reservas de lucros, mas isso seria uma decisão discricionária. Além disso, se a empresa deixar um lucro, o dividendo mínimo das PNs é calculado com base em 5% do capital social integralizado ou 3% do capital social e é limitado a 25% do lucro”, ressaltam os analistas.
Em outras palavras, a Petrobras pode registrar um lucro e os acionistas PN não receberiam a totalidade dos dividendos de R$ 4,5 bilhões (5% do capital integralizado). Em vez disso, o pagamento mínimo seria de R$ 250 milhões e limitado ao lucro de R$ 1 bilhão, se a empresa decidir não usar reservas de lucros.
“No final, nós acreditamos que se houver o pagamento de dividendos no caso da empresa incorrer em perdas, isso acabará ficando a critério do conselho. O pagamento de dividendos em uma situação tão estressante, no entanto, poderia ser entendida como um caso de que a empresa não se compromete com a sua saúde financeira. Dito isto, acreditamos que alguns investidores têm considerado o dividendo mínimo quando calculado um piso para a ação e este piso pode ser perdido”, ressaltam os analistas.
Continua depois da publicidade
Mas teria algum dividendo?
A expectativa, conforme destacou a própria companhia durante a teleconferência, é de que os resultados auditados e com a baixa contábil (que podem chegar a R$ 88,6 bilhões) aconteçam em até 180 dias após o encerramento do exercício.
“Como se espera que no resultado do quarto trimestre sejam lançadas perdas vultosas, que levem a empresa ao prejuízo líquido, não haveria mesmo pagamento de provento”, destaca a Planner Corretora.