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SÃO PAULO – A Ambev enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“A Companhia de Bebidas das Americas – Ambev vem a publico informar que, em
Assembleia Geral Extraordinaria realizada no dia 27 de abril de 2012, foi
aprovado um aumento do capital social no valor maximo de R$ 432.285.051,62
(quatrocentos e trinta e dois milhoes, duzentos e oitenta e cinco mil e
cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), mediante a emissao privada de
ate 4.264.064 (quatro milhoes, duzentos e sessenta e quatro mil e sessenta e
quatro) novas acoes ordinarias e ate 3.328.579 (tres milhoes, trezentos e vinte
e oito mil e quinhentos e setenta e nove) novas acoes preferenciais, ao preco de
emissao de R$51,56 para cada acao ordinaria e R$63,82 para cada acao
preferencial, que, conforme previsto no artigo 170, 1 , inciso III, da Lei n
6.404/76, correspondem aos precos de fechamento na BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de
Valores, Mercadorias e Futuros em 31 de janeiro de 2012, data em que foi
auferido pela Companhia o beneficio fiscal decorrente da amortizacao parcial da
Reserva Especial de Agio no exercicio social de 2011, nos termos do caput do
art. 7 da Instrucao CVM n 319/99.
O aumento de capital sera homologado uma vez subscritas acoes cujo preco de
emissao totalize o valor minimo de R$ 258.917.804,06 (duzentos e cinquenta e
oito milhoes, novecentos e dezessete mil e oitocentos e quatro reais e seis centavos).
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As novas acoes emitidas farao jus ao recebimento de dividendos, juros sobre o
capital proprio e eventuais remuneracoes de capital que vierem a ser declaradas
pela Companhia apos a deliberacao do Conselho de Administracao que verificar a
subscricao ocorrida.
Do valor total do aumento, 3.157.419 (tres milhoes, cento e cinquenta e sete mil
e quatrocentos e dezenove) acoes ordinarias e 1.506.131 (um milhao, quinhentos e
seis mil e cento e trinta e um) acoes preferenciais, cujo preco de emissao
totaliza o valor minimo do aumento aprovado, equivalente a R$ 258.917.804,06
(duzentos e cinquenta e oito milhoes, novecentos e dezessete mil e oitocentos e
quatro reais e seis centavos), serao subscritas por Interbrew International B.V.
e AmBrew S/A, ambas subsidiarias da Anheuser-Busch InBev N.V./S.A.
(“Subsidiarias ABI”), e integralizadas mediante a capitalizacao de 70% do
beneficio fiscal auferido pela Companhia com a amortizacao parcial da reserva
especial de agio no exercicio social de 2011.
Nos termos do disposto no artigo 171 da Lei n 6.404/76 e da Instrucao CVM n
319/99, sera assegurado aos acionistas o direito de preferencia para a
subscricao proporcional das novas acoes, observadas as seguintes condicoes:
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I. Direito de preferencia e prazo de subscricao: os acionistas, conforme
respectivas participacoes societarias possuidas em 27 de abril de 2012, apos o
fechamento do pregao, poderao exercer seus direitos de preferencia para
subscricao no aumento de capital social da Companhia, pelo prazo de 30 dias, que
se iniciara em 03 de maio de 2012 e se encerrara em 1o de junho de 2012,
inclusive.
Como as novas acoes nao serao registradas sob a Lei de Titulos e Valores
Mobiliarios norte-americana de 1933 (“Securities Act”), o direito a respectiva
subscricao nao podera ser oferecido ou vendido nos Estados Unidos da America ou
para norte-americanos.
Nao obstante o disposto no paragrafo anterior, todos os acionistas titulares de
acoes da Companhia que desejarem negociar seus direitos de subscricao poderao
faze-lo no periodo de 30 de abril de 2012 a 24 de maio de 2012, devendo os
acionistas cujas acoes estiverem custodiadas junto ao Banco Bradesco S.A.
(“Banco Bradesco”) solicitar a essa instituicao o respectivo boletim de cessao
de direitos, que sera emitido pelo Banco Bradesco, ou dar instrucao a corretora
de sua preferencia para negociacao diretamente nas bolsas de valores.
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Uma vez emitido um boletim de cessao de direitos, nos termos previstos no
paragrafo acima e havendo a efetiva alienacao dos respectivos direitos, sera
exigida a correspondente declaracao no verso do boletim de cessao de direitos
com a firma do cedente reconhecida em cartorio.
Os acionistas cujas acoes estiverem custodiadas na Central Depositaria de Ativos
da BM&FBOVESPA deverao procurar seus agentes de custodia.
O direito a subscricao de sobras somente podera ser cedido em conjunto com o
direito de preferencia na subscricao das novas acoes objeto do aumento de
capital.
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II. Percentuais de subscricao: o direito de subscricao, fixado com base no
numero maximo de acoes a serem emitidas no aumento de capital (4.264.064 acoes
ordinarias e 3.328.579 acoes preferenciais), podera ser exercido pelos
acionistas da Companhia na proporcao de 0,243573773% das respectivas
participacoes societarias possuidas em 27 de abril de 2012 apos o encerramento
do pregao, excluidas as acoes em tesouraria.
As fracoes de acoes de emissao da Companhia resultantes do exercicio do direito
de preferencia serao desprezadas para fins do exercicio da preferencia e serao
agrupadas em numeros inteiros de acoes, fazendo parte do universo de sobras,
podendo ser subscritas pelos acionistas que tiverem indicado o seu interesse nas
sobras no periodo de subscricao.
III. Negociacao Ex-Direito de Subscricao. A partir de 30 de abril de 2012,
inclusive, as acoes de emissao da Companhia serao negociadas ex-direito de
subscricao.
IV. Forma de integralizacao: a integralizacao das acoes subscritas sera efetuada
em moeda corrente nacional, a vista, no ato de subscricao, exceto pela parcela
de acoes que sera subscrita pelas mencionadas Subsidiarias ABI, a qual sera
integralizada mediante capitalizacao do beneficio fiscal decorrente da
amortizacao parcial da Reserva Especial de Agio no exercicio social de 2011, nos
termos do caput do art. 7 da Instrucao CVM n 319/99.
Para integralizacao em moeda corrente nacional, o direito a subscricao podera
ser exercido em qualquer agencia do Banco Bradesco mediante o pagamento do valor
da subscricao e o preenchimento do respectivo boletim, que estara a disposicao a
partir do dia 03 de maio de 2012.
V. Sobras: Encerrado o periodo indicado, a Companhia podera promover um ou mais
rateios de eventuais sobras, ou sobras de sobras, nos termos do disposto no
artigo 171, 7 , alinea “b” da Lei n. 6.404/76, e, concluido um ou mais
rateios de eventuais sobras, ou sobras de sobras, homologar parcialmente este
aumento de capital, desde que o montante subscrito atinja o valor minimo de R$
258.917.804,06, com a emissao de ao menos 3.157.419 novas acoes ordinarias e
1.506.131 novas acoes preferenciais. Em eventuais rateios de sobras, ou sobras
de sobras, os acionistas que manifestarem interesse na reserva de sobras no
boletim de subscricao terao o prazo de 2 (dois) dias uteis, contado da
divulgacao de Aviso aos Acionistas pela Companhia, para a subscricao e
integralizacao, no ato da subscricao, em moeda corrente nacional, das sobras
rateadas.
VI. Homologacao Parcial: Na hipotese de homologacao parcial deste aumento de
capital, conforme previsto no artigo 30 da Instrucao CVM n 400/03, sera
assegurado aos subscritores o direito de retratacao no prazo de 30 dias, cabendo
ao Conselho de Administracao verificar a subscricao ocorrida, procedendo ao
arquivamento da deliberacao competente no registro do comercio (Lei n 6.404/76,
art. 166). O credito das acoes subscritas ocorrera no dia seguinte a referida
reuniao do Conselho de Administracao da Companhia.
O Departamento de Relacoes com Investidores da Companhia permanece a disposicao
dos acionistas para esclarecer quaisquer questoes relacionados ao objeto deste
Aviso por meio do telefone (11) 2122-1415 ou do e-mail ri@ambev.com.br. Sao
Paulo, 27 de abril de 2012.”
Norma: a partir de 30/04/2012 acoes escriturais ex-subscricao.
A partir de 03/05/2012 direitos ate 25/05/2012.
A partir de 04/06/2012 ficam liberados os negocios com os recibos de subscricao.
