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SÃO PAULO – A Ambev enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“Fazemos referencia ao Oficio GAE/CREM n. 469/11, recebido via fax em 30 de
marco de 2011 (“Oficio”), para esclarecer o quanto segue:
(i) No que tange a eventual distribuicao de algum beneficio complementar aos
acionistas, conforme exposto no item 5 do Anexo II a Proposta da Administracao
divulgada via Sistema IPE em 28 de marco de 2011 (“Anexo II”), deduzidos os
dividendos antecipados e juros sobre capital proprio ja declarados durante o
exercicio de 2010, a Companhia apurou, no referido exercicio, dividendos
adicionais e juros sobre capital proprio equivalentes a, respectivamente, R$
4.290.305.821,89 e R$ 72.124.960,54 (“Valores Adicionais”).
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Conforme divulgado nas Demonstracoes Financeiras Padronizadas da Companhia (Item
36 – “Eventos Subsequentes”) referentes ao exercicio de 2010, a distribuicao
parcial destes Valores Adicionais, na forma de dividendos, no valor bruto de R$
1.813.874.217,12, foi aprovada na Reuniao do Conselho da Administracao da
Companhia realizada em 28 de fevereiro de 2010, a razao de R$0,56 por acao
ordinaria e R$0,61 por acao preferencial.
Neste sentido, consoante o Item 5, “b” e “d” do Anexo II, a distribuicao do
saldo bruto remanescente dos Valores Adicionais a distribuir – R$
2.476.431.604,77 (dividendos), a razao de R$0,765 por acao ordinaria e R$0,841
por acao preferencial e R$ 72.124.960,54 (juros sobre capital proprio), a razao
de R$0,022 por acao ordinaria e R$0,024 por acao preferencial -, sera deliberada
na Assembleia Geral Ordinaria a ser realizada em 29 de abril de 2011, sendo que
a proposta da Administracao e no sentido de que a Assembleia Geral Ordinaria
atribua ao Conselho de Administracao a fixacao da data de pagamento, bem como
data de negociacao “ex-dividendos” destes valores em funcao da conveniencia de
liquidez da Companhia, durante o novo exercicio social.
Nao obstante, a fim de facilitar a compreensao, pelos acionistas, das
informacoes ja divulgadas, a Companhia incorporara ao referido Anexo II, os
montantes exatos dos Valores Adicionais ja distribuidos e a serem distribuidos,
mencionados acima; e
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(ii) Em relacao ao esclarecimento solicitado referente a proposta, para
deliberacao na proxima Assembleia Geral Extraordinaria a ser realizada em 29 de
abril de 2011, de referencia a atividade de “producao de alimentos em geral,
incluindo composto liquido pronto para consumo, preparado liquido aromatizado,
guarana em po ou bastao” no objeto social da Companhia, cumpre esclarecer que a
inclusao de referencia a tal atividade no objeto social da Companhia nao dara
ensejo ao direito de recesso por parte dos seus acionistas, ja que tem por
objetivo tao somente melhor especificar o objeto social da Companhia, nao
implicando em modificacao do ramo de negocios da Companhia nem qualquer
alteracao ou efeito nas demais atividades atualmente exercidas por esta,
conforme divulgado na Proposta de Administracao.
Alem disso, com o objetivo esclarecer os valores minimo e maximo do aumento do
capital social com emissao de acoes decorrente de capitalizacao parcial de
beneficio fiscal proposto, nos termos do Anexo V a Proposta de Administracao, a
Companhia, na reapresentacao da sua Proposta da Administracao, tambem incluira o
paragrafo abaixo ao item 2 do referido Anexo V (“2. Forma do aumento de
capital”), a saber:
“Considerando o exposto acima bem como os termos acordados no Protocolo e
Justificacao da Incorporacao da empresa InBev Holding Brasil S.A. (conforme
definido no item 3 abaixo), o valor minimo deste aumento de capital sera o valor
necessario para a capitalizacao, pelas Subsidiarias ABI, de 70% do beneficio
fiscal auferido pela Companhia com a amortizacao parcial da Reserva Especial de
Agio – IN 319/99 no exercicio social de 2010, ou seja, o valor de R$
317.813.965,40, mediante a emissao 5.364.055 acoes ordinarias e 2.553.036 acoes
preferenciais, sendo que o valor maximo deste aumento sera de R$ 528.505.188,20,
mediante a emissao de 7.246.641 acoes ordinarias e 5.654.356 acoes
preferenciais. Neste sentido, a Companhia esclarece que e do seu interesse
homologar este aumento de capital em qualquer valor que se situe dentro da faixa
de valores minimo e maximo mencionados.”
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(…)”
Enviou, tambem, o seguinte Comunicado ao Mercado:
“Sao Paulo, 6 de abril de 2011 – A Companhia de Bebidas das Americas – Ambev
(“Ambev”) comunica que, em atencao ao Oficio GAE/CREM 469/11 de 30 de marco de
2011, enviado pela BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
bem como ao Oficio CVM/SEP/GEA-2/N 137/2011 de 1 de abril de 2011, procedeu
nesta data a alteracao da Proposta da Administracao referente as Assembleias
Gerais Ordinaria e Extraordinaria a serem realizadas em 29 de abril de 2011,
originalmente arquivada via Sistema IPE em 28 de marco de 2010.
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A Ambev informa que as alteracoes efetuadas refletem os aprimoramentos indicados
nas respostas aos referidos Oficios, apresentadas nesta data via Sistema IPE, em
“Comunicados ao Mercado – Esclarecimentos Sobre Consultas CVM/BOVESPA”.”
