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SÃO PAULO – Os ajustes sobre a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em operações com derivativos cambiais, anunciados na sexta-feira (16), são neutros para a BMF&Bovespa (BVMF3), afirma a corretora Ativa.
Segundo a analista Luciana Leocadio, após anúncio do Ministério da Fazenda de que não irão ocorrer mudanças na abrangência da tributação sobre a medida publicada em julho de 2011, ficou claro que os ajustes não terão um grande impacto sobre o mercado de derivativos de câmbio.
Os ajustes visam a contemplar as demandas de mercado, como sobre a responsabilidade de quem recolherá o imposto, que antes era da BM&F Bovespa e que agora passará a ser do investidor ou das corretoras e agentes autonômos. Essas medidas atendem também a questões pleiteadas pela própria Bolsa.
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Taxação
Em 27 de julho deste ano, o Governo brasileiro decretou a taxação de 1% sobre as operações de derivativos cambiais feitas por investidores brasileiros e estrangeiros no País, pressionado pela elevada valorização do real frente ao dólar e pela consequente queda na competitividade das exportações brasileiras.
A medida provisória autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos. O objetivo é conter a desvalorização do dólar, que nesta semana chegou aos menores patamares vistos nos últimos 12 anos.
Na época, o Governo afirmou que no caso de operações relativas a títulos ou valores mobiliários envolvendo contratos de derivativos de uma forma geral, a alíquota máxima de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é de 25% sobre o valor da operação.