Ações provenientes do aumento de capital da Totvs não farão jus aos dividendos

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SÃO PAULO – A Totvs enviou o seguinte comunicado ao mercado:

“A BM&FBOVESPA efetuou a seguinte consulta a empresa:

Considerando os termos do edital de convocacao da AGO de 21/03/2012 e da
proposta da administracao, onde consta que sera proposta a distribuicao de
dividendo no valor de R$ 0,404530 por acao, solicitamos nos informar, ate
23/02/2012, se acoes provenientes do aumento capital social, aprovado na RCA de
30/01/2012, foram totalmente subscritas, integralizadas e liberadas negociacao
ou somente serao liberadas para negociacao apos a efetiva homologacao pela
reuniao do conselho de administracao (lock-up) e que as mesmas nao farao jus ao
dividendo acima mencionado. Alertamos que esta solicitacao se insere no ambito do Convenio de Cooperacao,
firmado pela CVM e BM&FBOVESPA em 13/12/2011, e que o seu nao atendimento podera
sujeitar essa companhia a eventual aplicacao de multa cominatoria pela
Superintendencia de Relacoes com Empresas – SEP da CVM, respeitado o disposto na
Instrucao CVM n. 452/07.”

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E obteve como resposta:

“Esclarecimentos da Companhia: Em Reuniao do Conselho de Administracao da
Companhia, realizada em 30 de janeiro de 2012 (“RCA”), foi aprovado, nos termos
do paragrafo 3o do artigo 6o do Estatuto Social da Companhia, o aumento de
capital da Companhia mediante a emissao privada de 791.810 (setecentas e noventa
e uma mil, oitocentas e dez) acoes ordinarias nominativas, sem valor nominal,
dentro do limite de capital autorizado (“Aumento de Capital”), a fim de atender
ao exercicio das opcoes de compra de acoes outorgadas em 22 de janeiro de 2009
(“Opcoes”) aos participantes do Plano de Opcao de Compra de Acoes da Companhia,
aprovado pela Assembleia Geral Extraordinaria de 26 de novembro de 2007 (“Plano
de Opcao”).

Em vista das deliberacoes tomadas na RCA, a Companhia esclarece que:
(i) para que nao houvesse impacto no numero de Totlor dos dividendos por acao propostos pela Administracao
na referida RCA, a Companhia adotou procedimentos no sentido de suspender o
exercicio das Opcoes no periodo compreendido entre 17 de janeiro e 21 de marco
de 2012, pelo que, ate o presente momento, as acoes objeto do Aumento de Capital
nao foram subscritas e integralizadas pelos participantes do Plano de Opcao, nem
sequer emitidas pela Companhia; e
(ii) as acoes objeto do Aumento de Capital nao farao jus aos dividendos, juros
sobre capital proprio ou quaisquer outras remuneracoes que venham a ser
declaradas na Assembleia Geral Ordinaria a se realizar em 21 de marco de 2012.”