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SÃO PAULO – O Grupo Oi enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“Tele Norte Leste Participacoes S.A. (“TNL”), Telemar Norte Leste S.A. (“TMAR”),
Coari Participacoes S.A. (“Coari”) e Brasil Telecom S.A. (“BRT”), doravante
referidas conjuntamente como “Companhias Oi”, em referencia ao Oficio
BM&FBOVESPA GAE 2392/11, de 11 de novembro de 2011, reiteram aos seus acionistas
e ao mercado em geral que, conforme ja divulgado no Fato Relevante de 24 de maio
de 2011 a respeito da Reorganizacao Societaria para a simplificacao da estrutura
acionaria das Companhias Oi, “nos termos do art. 137, paragrafo 1o da Lei das
S.A., os acionistas dissidentes terao direito de retirada, o qual sera exercivel
em relacao as acoes de que sejam titulares ininterruptamente desde o
encerramento do pregao do dia 23 de maio de 2011 ate a data do efetivo exercicio
do direito de retirada. As acoes adquiridas a partir do dia 24 de maio de 2011
nao conferirao ao seu titular direito de retirada com relacao a Reorganizacao
Societaria”.
Portanto, na forma da lei, caso a titularidade de acoes detidas em 23 de maio de
2011 tenha sido transferida, inclusive em virtude de contrato de mutuo de acoes
(“aluguel de acoes”), o acionista nao podera exercer o direito ao reembolso com
relacao as acoes mutuadas, uma vez que, na forma da lei, o mutuo acarreta a
efetiva transferencia da titularidade das acoes do mutuante ao mutuario.
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Do mesmo modo, os acionistas que no encerramento do pregao de 23 de maio de 2011
fossem titulares de acoes por forca de contratos de mutuo vigentes naquela data,
e mantenham a titularidade destas acoes ate o momento do exercicio do direito de
recesso, poderao exerce-lo, na forma da lei.
Conforme esclarecido no citado Fato Relevante, somente terao direito de retirada
aqueles titulares de acoes ordinarias e preferenciais (TMAR3, TMAR5 e TMAR6) da
Telemar, acoes ordinarias e preferenciais da Coari (somente detidas pela Telemar
e com relacao as quais nao se espera que o recesso seja exercido) e acoes
ordinarias da TNL (TNLP3). As demais acoes das Companhias Oi nao terao direito
de retirada, nos termos da lei.
Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.”