Disputa

Ação ON da Usiminas avança com possível oferta de compra do controlador

CSN entra com ação judicial para que a Ternium faça uma OPA de ações ordinárias da Usiminas

SÃO PAULO – As ações da Usiminas (USIM3, USIM5) apresentam comportamentos distintos nesta quinta-feira (7), influenciados pela possibilidade do controlador fazer uma oferta de compra das ações ordinárias da empresa.

Dessa forma, os papéis USIM3 mostram valorização de 2,14%, aos R$ 11,44, segundo cotação ao redor das 11h05 (horário de Brasília). No mesmo momento, os papéis USIM5 mostram leve alta de 0,29%, aos R$ 10,30.

Depois do fechamento do último pregão a CSN (CSNA3) alega que a Ternium, controladora da Usiminas, violou a Lei das S.A. ao entrar no bloco de controle da Usiminas em janeiro de 2012. Por isso, entrou com uma ação judicial para que ela faça uma OPA (Oferta Pública de Aquisição) das ações ordinárias.

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No processo, 43,3% do bloco de controle da Usiminas mudou de mãos. A venda das ações foi feita a R$ 36,00 por ação, isso é, se acionado o tag along os acionistas ordinários poderiam vender a R$ 28,80. A cotação de USIM3 fechou o último pregão a R$ 11,20. Pelos cálculos do Banco Espírito Santo, se a operação ocorrer nesse valor, a CSN poderá ter um lucro de R$ 1,01 bilhão. A ação da CSN, no entanto, cai 1,09%, aos R$ 10,86.

Em abril do ano passado a CVM negou que a mudança na estrutura societária da Usiminas, com a entrada do grupo formado por Ternium e Tenaris, acionaria os direitos de tag along, isso é, que os novos controladores tivessem que realizar uma oferta pelas ações dos demais acionistas a no mínimo 80% do prêmio pago pela Ternium pelas ações da Usiminas, que foram negociadas com um prêmio.

“A operação, em seu conjunto, não resultou na presença de um novo acionista controlador ou grupo de controle, que viesse a substituir o antigo controlador no exercício do poder de dominação sobre a companhia”, afirmou o advogado Nelson Eizirik, que assinou o parecer divulgado pela CVM na época.

Mas a CSN faz uma avaliação diferente do caso. Eles lembrar que a mudança levou à assinatura de um novo acordo de acionistas que, apesar de ter sido divulgado como “essencialmente idêntico” ao anterior, trouxe mudanças substanciais, que levaram a um novo quadro político-societário e um novo balanço de poder dentro do bloco de controle da Usiminas.

“Exemplos disso são o poder de veto que o Grupo Ternium passou a deter sobre todas as matérias sujeitas a deliberação em Conselho de Administração ou Assembléia de Acionistas da Usiminas”, explica a CSN, em comunicado. Além disso, executivos do Grupo Ternium assumiram os principais cargos executivos da Usiminas.

Para a equipe de análise do Banco Espírito Santo, a CSN tem boas chances de ganhar esse disputa, dado o precedente que há no caso da Arcelor Brasil, mas não prevê uma decisão final sobre o caso no curto prazo.