Ação da Porto Seguro dispara após decisão favorável do STF

XP Investimentos e BTG Pactual ressaltam impacto positivo para as ações da empresa, mesmo que decisão ainda não seja definitiva

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SÃO PAULO – A Porto Seguro (PSSA3) dispara no pregão desta segunda-feira (25) após decisão favorável do STF (Supremo Tribunal Federal). Às 10h40 (horário de Brasília), as ações da companhia subiam 6,98%, sendo cotadas a R$ 30,06, após atingirem na máxima do dia valorização de 7,54%, a R$ 30,22.

A Porto Seguro divulgou fato relevante informando que obteve decisão judicial favorável do STF em processo que discute a legalidade da incidência do Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) sobre a receita de empresas que atuam no setor de seguros e de previdência complementar. Conforme informou a empresa, caso a decisão favorável às suas coligadas prevaleça, em definitivo, no âmbito judicial, os valores provisionados poderão ser revertidos “impactando, de forma positiva, tanto os balanços individuais, como o balanço consolidado da companhia”. O valor total bruto das controladas a ser eventualmente revertido, na data base de 31 de outubro de 2013, é de R$ 1,474 bilhão, sendo R$ 884 milhões o valor líquido de efeitos tributários. 

Segundo a equipe de análise da XP Investimentos, a decisão favorável gera impacto claramente positivo para a empresa, porém não pode ser classificada como definitiva. A própria companhia salientou, em comunicado, que a decisão é passível de reversão, existindo a possibilidade de recursos e uma reclamação perante o mesmo Tribunal pendente de julgamento. Para a corretora, o viés positivo se justifica em função da liberação de recursos relevantes acumulados, por meio de provisões constituídas para estas ações de natureza fiscal. Além disso, o resultado pode também criar precedente para outras inúmeras decisões a respeito da questão Cofins.

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Para o BTG Pactual, a decisão deve gerar catalisador positivo para as ações no curto prazo (mesmo que ainda haja incertezas). Os analistas Eduardo Rosman e Gustavo Lobo acreditam que a decisão pode ainda criar expectativas que podem beneficiar outras empresas de seguros, embora a gestão da Porto Seguro tenha ressaltado ao banco de investimentos que o processo envolve questões específicas da empresa.