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SÃO PAULO – Após cair 4,6% na véspera, as ações da BM&FBovespa (BVMF3) têm sessão de recuperação nesta sexta-feira (6) e avançavam às 11h06 (horário de Brasília) 2,63%, sendo cotadas a R$ 10,94 – figurando como terceira maior alta do Ibovespa. O desempenho positivo “dribla” a multa R$ 410 milhões que a empresa teria que pagar à Receita Federal relacionada à amortização do ágio gerado na compra da Bovespa pela BM&F, referente a cobrança de imposto de renda de pessoa jurídica e contribuição social sobre o lucro líquido não recolhidos nos exercícios de 2008 e 2009.
A Receita Federal vem contestando o valor que foi considerado pela BM&FBovespa para comprar as ações da Bovespa no processo de criação da holding. Segundo a Receita, o valor estaria muito acima do mercado, o que criou, desse ponto de vista, um ágio considerado “irreal”.
Em relatório, o Credit Suisse destacou que, se confirmada a decisão desfavorável, publicada pela empresa na véspera, a BM&FBovespa continuará a apelar, mesmo que tenha que ir aos tribunais. Neste cenário, a empresa seguiria amortizando o ágio e passaria a classificar esse processo judicial conforme a probabilidade de perdê-lo. Se classificada como perda “provável”, a provisão se torna necessária, o que não acontece quando é apontada como “remota” ou “possível”. A multa de R$ 410 milhões representa R$ 0,21 por ação, mas alcançam R$ 0,43 por ação, considerando multa, juros e principal, o que perfazeria um montante de R$ 845 milhões.
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Em teleconferência na véspera, a empresa disse que ainda não teve acesso ao texto da decisão do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), mas “seguramente” entrará com recurso, que pode acontecer tanto no CARF como no Judiciário. Segundo especialistas, todo o processo poderá levar de 5 a 10 anos. Para analistas do Credit, mais do que um impacto financeiro, um caso como esse envolvendo a BM&FBovespa mantém as incertezas em relação ao Brasil em níveis elevados e podem continuar pressionando as ações da empresa no médio prazo.
