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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, propôs a criação de um novo Conselho da Paz com atuação internacional e estrutura própria, fora do sistema das Nações Unidas. Um rascunho do estatuto do órgão, obtido pelas agências Bloomberg e Reuters, detalha regras de adesão, mandatos e um modelo de governança que concentra poderes no próprio Trump, indicado como presidente inaugural do colegiado.
O documento estabelece que países interessados em garantir uma vaga permanente no conselho deverão contribuir com pelo menos US$ 1 bilhão em recursos financeiros. A proposta gerou reações cautelosas entre governos aliados dos Estados Unidos, que veem o plano como uma possível alternativa ou rival à ONU, além de levantar dúvidas sobre o financiamento, a legitimidade e o alcance real da iniciativa, que começaria com foco no conflito em Gaza.
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A seguir, entenda o que já se sabe sobre o Conselho da Paz, quais são os principais pontos do estatuto e quais questões ainda estão em aberto.
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O que é o Conselho da Paz proposto por Trump?
Segundo o rascunho do estatuto, trata se de uma organização internacional criada com o objetivo de promover estabilidade, restaurar uma governança considerada confiável e assegurar uma paz duradoura em regiões afetadas ou ameaçadas por conflitos. O órgão se tornaria oficial assim que ao menos três Estados concordassem com o texto do estatuto.
Quem comandaria o conselho?
O documento prevê que Donald Trump seja o presidente inaugural do Conselho da Paz. As decisões seriam tomadas por maioria simples entre os Estados membros presentes, mas todas ficariam sujeitas à aprovação final do presidente do órgão.
Como funcionariam os mandatos dos países membros?
Os Estados membros teriam mandatos de até três anos a partir da entrada em vigor do estatuto, com possibilidade de renovação. Esse limite não se aplicaria aos países que contribuíssem com mais de US$ 1 bilhão em recursos financeiros no primeiro ano, que poderiam obter a condição de membros permanentes.
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O que representa a cobrança de US$ 1 bilhão?
De acordo com o projeto, a contribuição financeira garantiria ao país a permanência no conselho sem restrição de mandato. A Casa Branca afirmou, em publicação na rede social X, que o modelo oferece filiação permanente a países parceiros que demonstrem compromisso com paz, segurança e prosperidade.
Quem decide sobre novos membros e a agenda do órgão?
O presidente do Conselho da Paz teria o poder de convidar novos Estados membros, aprovar a pauta das reuniões e definir datas e locais dos encontros. O estatuto estabelece ao menos uma reunião anual com direito a voto, além de encontros adicionais a critério do presidente.
Trump pode retirar países do conselho?
Sim. O texto prevê que o presidente possa remover um membro do colegiado, desde que a decisão não seja vetada por uma maioria de dois terços dos Estados integrantes.
Qual é a ligação do conselho com o conflito em Gaza?
O Conselho da Paz para Gaza seria criado sob o guarda chuva mais amplo do novo Conselho da Paz. A iniciativa integra a segunda fase do plano apoiado por Washington para encerrar a guerra no território palestino, prevendo um governo de transição e ações voltadas à reconstrução da região.
Quais líderes e países foram convidados?
Segundo as informações divulgadas, convites foram enviados a cerca de 60 países. Entre os nomes citados estão o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Argentina, Javier Milei, e o primeiro ministro do Canadá, Mark Carney. Lula ainda não respondeu oficialmente ao convite.
Quais são as principais críticas ao plano?
Diplomatas e autoridades estrangeiras demonstraram preocupação, em grande parte de forma reservada, com o impacto da iniciativa sobre o trabalho da ONU. Há resistência ao modelo financeiro proposto e à concentração de poder no presidente do conselho, além de críticas à falta de coordenação prévia com alguns países diretamente envolvidos nos conflitos.
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O que ainda falta saber sobre o Conselho da Paz?
O estatuto ainda está em fase de rascunho e negociação. Diversos países se opõem ao texto atual e articulam respostas conjuntas às propostas. Também permanecem indefinidos os critérios finais de adesão, a destinação dos recursos financeiros e a composição completa do conselho geral.