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BRUXELAS, 22 Abr (Reuters) – A Comissão Europeia estabeleceu planos nesta quarta-feira para reduzir os impostos sobre a eletricidade e coordenar o reabastecimento de verão do armazenamento de gás dos países, enquanto procura aliviar as consequências da guerra do Irã na energia.
Os planos publicados mostram que a UE evitará, por enquanto, grandes intervenções no mercado, como limitar os preços do gás ou tributar os lucros extraordinários das empresas de energia – medidas usadas em 2022, quando a Rússia cortou o fornecimento de gás e os preços atingiram níveis recordes.
A Comissão disse que vai alterar as regras da UE para garantir que a eletricidade seja menos tributada do que o gás e tornará mais fácil para os governos reduzirem a zero os impostos sobre a eletricidade das indústrias e das famílias vulneráveis, a fim de reduzir suas contas, confirmando os planos relatados anteriormente pela Reuters.
A Comissão publicará propostas legais para alterar as regras tributárias em maio. As mudanças tributárias exigem a aprovação unânime dos países da UE, o que dificulta sua aprovação.
A forte dependência da Europa em relação às importações de petróleo e gás a deixou exposta a uma espiral de preços desde que o Estreito de Ormuz, uma rota vital de transporte de combustível, foi efetivamente fechado. Os preços do gás na Europa aumentaram cerca de 30% desde o início da guerra entre os EUA e Israel com o Irã, em 28 de fevereiro.
Ainda assim, os preços do gás permanecem muito abaixo dos níveis de 2022 e, até o momento, a crise do Irã não provocou escassez de combustível na Europa, embora as companhias aéreas tenham alertado que a escassez de combustível de aviação pode surgir em semanas. Os maiores fornecedores de petróleo e gás da UE – os EUA e a Noruega – estão fora do Oriente Médio.
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Bruxelas disse que também coordenará os esforços dos países para encher os estoques de gás nos próximos meses, para evitar picos de preços quando muitas empresas correm para comprar gás ao mesmo tempo. A Comissão aconselhará os países sobre quando e onde liberar os estoques emergenciais de petróleo.