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A Comissão Europeia considerou satisfatória a qualidade do sistema brasileiro de produção em relação às cadeias produtivas de aves e mel. Segundo o Ministério da Agricultura, relatório final da auditoria realizada pelas autoridades sanitárias da União Europeia concluiu “que o arcabouço legal, os procedimentos, a capacitação dos fiscais e os controles oficiais brasileiros são capazes de fornecer as garantias exigidas pela legislação europeia”.
A missão europeia fez visitas a vários estabelecimentos produtivos brasileiros de carne de aves e produtos avícolas e mel, e órgãos oficiais, entre 24 de agosto e 4 de setembro. Durante a auditoria, as autoridades puderam constatar a proibição do uso de antimicrobianos como promotores de crescimento e aumento de rendimento.
O ministério informou em nota que solicitou a inclusão do relatório na pauta da reunião técnica do Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações (Scopaff) da Comissão Europeia, responsável pela decisão final, que vai acontecer nos dias 20 e 21 de outubro de 2026.
A UE decidiu tirar o Brasil da lista de países que cumprem as suas regras sobre o uso de antimicrobianos na pecuária. Essas substâncias são usadas para tratar infecções em animais, mas o bloco proíbe seu uso para estimular o crescimento.
No dia 3 de setembro, começou a valer o embargo da União Europeia a produtos de origem animal do Brasil. Com a medida, o país fica impedido de exportar carne bovina, suína, frango, mel, pescados e ovos para as 27 nações do bloco.
Segundo a pasta, a avaliação positiva representa mais um passo no processo de reinclusão do Brasil na lista de fornecedores do bloco europeu. Desde a decisão anunciada pela União Europeia, em maio, o governo brasileiro mantém intenso dialogo político e técnico com as autoridades do bloco, disse a pasta.
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“Em termos práticos, o resultado da auditoria não aponta impedimento técnico à reinclusão do Brasil na lista de países exportadores de carne de aves e mel para a União Europeia”, disse o Ministério na nota.
A pasta aguarda, agora, o cumprimento, por parte da União Europeia, das etapas administrativas necessárias para a conclusão do processo.
“O Ministério mantém o diálogo técnico com as autoridades do bloco e acompanha as próximas etapas para a reinclusão do Brasil na lista de países autorizados a exportar carne de aves e mel ao bloco, que inclui o procedimento regulatório europeu necessário para essa retomada”, informou a Agricultura.
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