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BRUXELAS, 27 Fev (Reuters) – A União Europeia aplicará provisoriamente o acordo de livre comércio com o Mercosul para garantir que o bloco obtenha a vantagem do pioneirismo, afirmou nesta sexta-feira a Comissão Europeia, em uma medida que a França considerou uma “surpresa ruim”.
O acordo pode entrar em vigor provisoriamente dois meses após uma troca de notificações com os membros do Mercosul, informou a Comissão.
Normalmente, a UE aguarda a aprovação de seus acordos de livre comércio pelos governos da UE e pelo Parlamento Europeu. Mas os parlamentares da UE, liderados por deputados franceses, votaram no mês passado para contestar o acordo no tribunal superior do bloco, o que pode atrasar sua implementação total em dois anos.
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A aprovação pela assembleia da UE continua sendo necessária, mas a UE e o Mercosul podem começar a reduzir tarifas e aplicar outros aspectos comerciais do acordo antes disso.
Macron
A França — o maior produtor agrícola da UE — tem sido o opositor mais veemente do acordo com o Mercosul, afirmando que ele aumentará drasticamente as importações de carne bovina, açúcar e aves baratas e prejudicará os produtores nacionais, que têm realizado repetidos protestos.
“Para a França, é uma surpresa, uma surpresa ruim, e para o Parlamento Europeu, é desrespeitoso”, disse o presidente francês, Emmanuel Macron, a repórteres após se reunir com o primeiro-ministro esloveno, Robert Golob, no Palácio do Eliseu, em Paris.
Em comunicado, a associação francesa da indústria da carne, Interbev, apelou aos membros franceses do Parlamento Europeu para que ajam de forma a “impedir a Comissão de contornar o debate democrático”.
Em uma votação em janeiro, 21 países da UE apoiaram o acordo, enquanto Áustria, França, Hungria, Irlanda e Polônia votaram contra e a Bélgica se absteve.
O acordo com a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai foi concluído em janeiro após 25 anos de negociações e pode eliminar cerca de 4 bilhões de euros em tarifas sobre as exportações de produtos da UE, tornando-o o maior acordo de livre comércio do bloco em termos de reduções tarifárias potenciais.
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A Alemanha e outros defensores do acordo, como a Espanha, afirmam que ele é essencial para compensar as perdas comerciais causadas pelas tarifas dos EUA e para reduzir a dependência da China em relação a minerais essenciais.
A decisão da Comissão segue-se à ratificação do acordo pela Argentina e pelo Uruguai na quinta-feira. Na quarta, a Câmara dos Deputados do Brasil aprovou o acordo, que agora seguirá para o Senado.
“Já disse antes, quando eles estiverem prontos, nós estaremos prontos”, afirmou a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, em uma breve declaração. “Nessa base, a Comissão irá agora prosseguir com a aplicação provisória.”
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(Reportagem de Philip Blenkinsop)