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O governo Donald Trump revogou nesta quinta-feira (12) o chamado endangerment finding da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, parecer científico de 2009 que classificava o dióxido de carbono, o metano e outros quatro gases de efeito estufa como ameaça à saúde pública e ao bem-estar no país.
A medida desmonta o principal alicerce legal para a imposição de limites de emissões previstos na Lei do Ar Limpo, que embasavam regras para veículos leves e pesados, usinas de energia e instalações da indústria de petróleo e gás.
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“Estamos oficialmente encerrando a chamada constatação de perigo”, disse Trump, em anúncio na Casa Branca ao lado do administrador da agência ambiental, Lee Zeldin.
Segundo ele, todas as normas de emissões de gases de efeito estufa para veículos derivadas desse parecer foram eliminadas.
Ambientalistas classificaram a decisão como a mais agressiva ação do governo Trump contra a regulação climática nos EUA.
O Sierra Club, maior grupo ambiental dos EUA, afirmou que a Casa Branca tornou a “negação da mudança climática uma política oficial do governo” e alertou para o risco de uma nova onda de disputas judiciais sobre emissões.
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Críticos também avaliam que a revogação aumenta a incerteza regulatória para empresas com investimentos de longo prazo em transição energética, enquanto sinaliza uma guinada mais forte em direção aos combustíveis fósseis.
Ao mesmo tempo, governos estaduais, investidores e grandes companhias podem intensificar compromissos próprios de descarbonização, mantendo a pressão por redução de emissões mesmo diante do recuo da regulação federal.