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Brasileiros que pretendem morar e trabalhar permanentemente nos Estados Unidos poderão enfrentar novas dificuldades para conseguir o green card. O governo de Donald Trump apresentou uma proposta que endurece as exigências para empresas patrocinarem a residência permanente de profissionais estrangeiros, incluindo restrições para empregadores que tenham demitido trabalhadores americanos nos dois anos anteriores.
As mudanças foram anunciadas pelo Departamento do Trabalho na segunda-feira (16) e atingem o programa de Certificação Permanente de Trabalho (PERM), utilizado por companhias que pretendem contratar ou manter estrangeiros em cargos permanentes.
Se aprovadas, as novas regras obrigarão empresas a apresentar provas mais rigorosas de que procuraram trabalhadores americanos antes de contratar profissionais de outros países. Algumas categorias que atualmente possuem procedimentos simplificados também perderão esse benefício.
A proposta foi publicada nesta terça-feira (17) no Registro Federal dos Estados Unidos e ficará aberta para comentários públicos por 60 dias. As mudanças ainda dependem da conclusão do processo regulatório para entrar em vigor.
O que muda para brasileiros?
O principal impacto será sobre brasileiros que trabalham nos Estados Unidos com vistos temporários e buscam residência permanente por meio de uma empresa, além de profissionais que ainda estão no Brasil e receberam propostas de emprego.
Atualmente, o PERM exige que os empregadores comprovem a inexistência de trabalhadores americanos qualificados e disponíveis para determinada vaga. Também devem demonstrar que a contratação de estrangeiros não prejudicará salários ou condições de trabalho de profissionais locais.
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A proposta amplia essas obrigações e estabelece procedimentos mais rigorosos de recrutamento e documentação. As empresas deverão divulgar oportunidades por pelo menos 90 dias, utilizando plataformas eletrônicas e outros meios para alcançar mais candidatos americanos.
Para brasileiros contratados por companhias de tecnologia, por exemplo, isso poderá significar processos mais demorados e custos administrativos maiores para as empresas patrocinadoras.
Empresas que demitirem americanos terão restrições
Uma das mudanças mais relevantes envolve companhias que realizaram demissões recentemente. Pelo texto apresentado, empregadores que tenham dispensado trabalhadores americanos em funções iguais ou semelhantes, na mesma região, ficarão impedidos de solicitar certificações PERM para essas vagas durante dois anos.
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A restrição poderá atingir especialmente empresas de tecnologia e terceirização de serviços, setores que utilizam o programa para patrocinar profissionais estrangeiros.
Para brasileiros que já trabalham nos Estados Unidos e aguardam o patrocínio da residência permanente, o histórico de demissões do empregador poderá interferir diretamente no processo.
Enfermeiros e outros profissionais perderão facilidades
A proposta também modifica as regras para categorias profissionais atualmente dispensadas de parte das exigências do PERM.
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Entre elas estão enfermeiros, fisioterapeutas e trabalhadores com habilidades excepcionais nas áreas de ciência e artes, beneficiados pela classificação conhecida como Schedule A.
Hoje, empresas podem contratar esses profissionais sem realizar o recrutamento convencional exigido para comprovar a falta de mão de obra americana.
Caso a mudança seja aprovada, também precisarão cumprir o procedimento completo de recrutamento e certificação trabalhista.
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A alteração poderá aumentar o tempo necessário para obtenção da residência permanente, mas não impede que empresas continuem contratando profissionais dessas áreas.
Quem já tem visto ou green card será afetado?
A proposta não prevê o cancelamento automático de green cards já concedidos nem a revogação generalizada de vistos temporários.
Para quem trabalha nos Estados Unidos com um visto H-1B, por exemplo, o principal impacto poderá ocorrer na tentativa de obter residência permanente com patrocínio da empresa.
O PERM costuma integrar os processos de green card nas categorias EB-2 e EB-3. Entretanto, algumas modalidades de imigração dispensam essa certificação, de modo que as mudanças não atingirão todos os candidatos.
Os efeitos sobre pedidos já apresentados dependerão das regras de transição definidas na regulamentação final.
Por que Trump quer mudar o programa?
O Departamento do Trabalho afirma que a revisão pretende proteger trabalhadores americanos e evitar que empresas recorram à contratação de estrangeiros quando houver profissionais qualificados disponíveis no país.
Segundo o órgão, será a primeira reformulação abrangente das regras do PERM em quase duas décadas.
A iniciativa faz parte de uma política mais ampla de restrições à imigração profissional. Em outubro, o governo já havia anunciado limitações envolvendo grandes empresas de tecnologia e terceirização, incluindo a Microsoft.
De acordo com a Reuters, a companhia era a maior solicitante de certificações permanentes de trabalho por meio do programa.
Quando as novas regras começam a valer?
Ainda não há uma data definida. A proposta permanecerá em consulta pública por 60 dias a partir de 17 de novembro, período em que empresas, entidades e especialistas poderão apresentar sugestões.
Depois disso, o Departamento do Trabalho poderá alterar o texto antes de publicar a regulamentação definitiva.
Até a conclusão desse processo, as regras atuais do PERM permanecem em vigor. Brasileiros interessados no green card por meio de emprego deverão acompanhar especialmente as restrições relacionadas a demissões, os novos requisitos de recrutamento e as mudanças para profissões que hoje possuem tratamento diferenciado.

