As tensões do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump com o Judiciário se intensificaram com a reação a decretos polêmicos, e culminaram em ameaças diretas contra juízes que barraram suas ordens executivas.
Após a Justiça bloquear deportações em massa, Trump chamou o juiz responsável pela decisão de “linfático” e “encrenqueiro”, além de pedir sua destituição do cargo. Na segunda-feira, o Departamento de Justiça dos EUA já havia pedido a remoção do juiz do caso, segundo a agência Reuters.
Em meio às sucessivas derrotas, a Casa Branca tem buscado contornar as ordens judiciais e ignorado as decisões, enquanto Trump lança ataques diretos a juízes que bloqueiam suas ações.
Em uma entrevista à Fox News, o principal assessor de Trump para imigração, Tom Homan, foi desafiador: “Não vamos parar. Não me importa o que os juízes pensam”, afirmou, revelando a postura combativa do governo em relação ao Judiciário.
Trump x Justiça
Esses episódios indicam um crescente conflito entre o Executivo e o Judiciário nos Estados Unidos, com o presidente buscando testar os limites da autoridade judicial e desafiando as decisões que considera contrárias às suas políticas.
O presidente americano tem enfrentado uma série de derrotas judiciais em medidas controversas desde o início de seu mandato, especialmente em questões envolvendo a guerra contra os imigrantes, políticas militares e a demissão de servidores públicos.
Transgêneros
Uma das decisões mais significativas foi relacionada a determinação que os EUA são um país que teria somente dois gêneros definidos. Diante dessa premissa, que, na prática, não representa os norte-americanos, Trump publicou um decreto que proibia pessoas transgênero de servir no exército, uma determinação feita logo após o retorno do presidente à Casa Branca.
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Trump argumentava que a presença de transgêneros no Exército prejudicaria a prontidão militar, alegando que sua identidade sexual interferiria no compromisso de um soldado com a disciplina.
À época, o Departamento de Defesa dos EUA afirmou que não só seria proibido o recrutamento de pessoas trans para o Exército, mas que aqueles que já faziam parte seriam expulsos. As forças armadas americanas têm cerca de 2 milhões de militares, dos quais cerca de 15 mil são trans.
A liberação para pessoas transgênero se alistarem nas Forças Armadas aconteceu somente durante o governo Obama, mas foi revertida por Trump em seu primeiro mandato. Anos depois, a liberação foi restaurada por Biden, e, agora, novamente anulada por Trump.
Contudo, a juíza Ana Reyes, do Distrito de Washington, decidiu que o decreto violava os direitos constitucionais e o princípio da igualdade, citando a Declaração de Independência dos EUA, que afirma que “todos os homens são criados iguais”.
USAID
Em outra disputa, Trump também sofreu um revés judicial significativo em relação às ações de corte da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID), uma instituição responsável por ajuda humanitária.
Um juiz de Maryland bloqueou temporariamente as ações que visavam desmantelar a agência, argumentando que Elon Musk, que liderava o Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), não tinha autoridade para eliminar a USAID sem a autorização do Congresso.
Deportações
Outro ponto de atrito com o Judiciário foi relacionado à imigração. O juiz federal James Boasberg emitiu uma ordem de restrição temporária que bloqueou qualquer deportação no país com base na Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798.
A medida, adotada apenas em períodos de guerra, foi invocada apenas três vezes na História dos EUA: durante a Guerra de 1812, a Primeira Guerra Mundial e a Segunda Guerra Mundial.
Horas depois, no entanto, Trump prosseguiu com a deportação de mais de 200 venezuelanos, sob a justificativa dessa mesma lei para uma prisão de segurança máxima em El Salvador. O presidente do país, Nayib Bukele, sugeriu que a operação já estava em andamento antes da ordem judicial.
O governo americano firmou um acordo de US$ 6 milhões por um ano para que o país mantivesse os imigrantes na megaprisão de CECOT, um acordo que não seria possível com a Venezuela.