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ESTOCOLMO, 11 Jun (Reuters) – O governo da Suécia anunciou nesta quinta-feira que desistiu dos planos de internar infratores violentos a partir dos 13 anos em unidades prisionais especiais, uma vez que a medida não obteve apoio suficiente no Parlamento — uma grande reviravolta em uma política fundamental às vésperas das eleições.
O governo de centro-direita elaborará agora uma legislação para reduzir a idade de responsabilidade criminal de 15 para 14 anos, disse o ministro da Justiça, Gunnar Strommer, como parte de uma ofensiva contra jovens envolvidos em violência de gangues.
A Suécia tem visto um aumento nos tiroteios e atentados a bomba relacionados a gangues na última década, dezenas dos quais foram perpetrados por menores.
Mais de 50 crianças com menos de 15 anos foram levadas a tribunal no ano passado, suspeitas de homicídio ou tentativa de homicídio, disse Strommer. No sistema atual, se condenadas, elas iriam para centros de detenção juvenil, onde a maioria dos internos acaba reincidindo, acrescentou.
O objetivo das medidas é “proteger a sociedade de crimes que ameaçam a vida, proteger as vítimas de crimes, muitas vezes elas próprias crianças”, disse ele aos repórteres.
“Ao reduzir a idade de responsabilidade criminal… sanções mais justas e proporcionadas poderão ser impostas, e seremos capazes de criar condições melhores para a reabilitação do que as atuais.”
O governo, que está atrás nas pesquisas de opinião antes das eleições de setembro, reformulou o sistema de justiça criminal, dando mais poder à polícia e introduzindo sentenças mais severas.
Seu plano de enviar crianças de apenas 13 anos que cometem os crimes mais violentos para unidades prisionais especiais gerou preocupações entre os partidos da oposição e especialistas, que afirmam não haver evidências de que tais medidas funcionem.
(Reportagem de Simon Johnson)
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