Você sabe qual o papel do Brasil na ONU? Da fundação aos destaques atuais

Do conselho de Segurança às missões de paz e agenda ambiental: veja como o Brasil se consolidou como voz do multilateralismo na ONU

Carla Carvalho

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Em setembro de 1945, dias depois do fim da Segunda Guerra Mundial, o Brasil se tornou um dos 51 países fundadores da Organização das Nações Unidas (ONU).

Desde o início, a presença brasileira se fez notar em alguns momentos históricos da entidade. A elaboração da Carta da ONU, por exemplo, contou com a diplomata Bertha Lutz, que garantiu a inclusão da igualdade de gênero no documento. Dois anos depois, o embaixador Oswaldo Aranha presidiu a assembleia que decidiu pela criação do Estado de Israel.

Com o passar dos anos, o papel do Brasil na ONU ganhou destaque. Foram diversas operações de paz em nome da organização (entre elas, a liderança da missão no Haiti por mais de dez anos), negociações sobre direitos humanos, desenvolvimento e meio ambiente. Tudo isso tornou o País reconhecido pela atuação em frentes que vão da segurança nacional à agenda do clima.

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O papel do Brasil na ONU: áreas de atuação 

Nos dias de hoje, a diversidade é a principal marca da atuação brasileira na ONU.

Além de ocupar assentos em conselhos e participar de negociações diplomáticas, o Brasil se envolve em projetos de cooperação, desenvolvimento, direitos humanos e meio ambiente.

Veja a seguir as principais áreas que o nosso multilateralismo engloba.

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Paz e segurança internacional

O Brasil é um dos países que mais vezes ocupou uma vaga rotativa no Conselho de Segurança da ONU (CSNU). Ao todo, foram 11 mandatos até hoje, incluindo o mais recente, em 2022-2023.

Nas operações de paz, a contribuição brasileira vai além do aspecto institucional. Desde 1948, foram mais de 30 missões, incluindo algumas das mais emblemáticas da ONU.

Um dos maiores exemplos foi a Missão de Estabilização do Haiti (MINUSTAH), liderada pelo Brasil de 2004 a 2017, para reconstruir o país depois de crises políticas e do forte terremoto de 2010. Outra experiência marcante é a atuação na Força-Tarefa Marítima no Líbano (UNIFIL) desde 2011, garantindo a segurança marítima e monitorando águas territoriais.

Desenvolvimento sustentável e cooperação técnica

Nos últimos anos, o Brasil ganhou protagonismo na área social ao assumir papel central na criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada durante o G20 com a participação de mais de 80 países. 

A iniciativa se apoia em ações brasileiras já consolidadas, como o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Merenda Escolar. Frequentemente, a ONU cita esses programas como modelos bem-sucedidos de combate à fome e segurança alimentar.

Em parceria com agências da ONU, o Brasil vem compartilhando sua experiência com outros países. Por meio de webinários, representantes de mais de 70 nações buscam conhecer os programas sociais brasileiros para adaptá-los a sua realidade.

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Direitos humanos, inclusão e equidade

Desde os anos 1990, o Brasil vem estruturando programas nacionais em linha com tratados internacionais. 

O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), lançado em 1996 e atualizado em versões posteriores, foi um dos principais marcos dessa atuação. Ainda na mesma década, iniciativas como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passaram a fazer parte dos relatórios enviados à ONU.

Entre os temas mais recorrentes, estão a igualdade racial, os direitos das mulheres e o acesso universal à saúde e à educação. Algumas experiências brasileiras relacionadas a esses tópicos são consideradas modelo pela ONU, como o Estatuto da Igualdade Racial, a Lei Maria da Penha, o Programa Mulher, Viver sem Violência, o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

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Meio ambiente, clima e Amazônia

A pauta ambiental sempre foi uma das mais visíveis na relação do Brasil com a ONU. 

Primeiro, veio a Rio-92, que resultou na Agenda 21 e na Convenção do Clima. Depois, foi a vez da Rio+20 lançar as bases para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da entidade.

Mais recentemente, dados oficiais do governo mostraram números positivos: em 2024, os índices de desmatamento caíram 32,4% em comparação a 2023. A melhora ocorreu em cinco dos seis biomas nacionais, incluindo a Amazônia.

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Outro destaque foi a reativação do Fundo Amazônia, que voltou a receber aportes internacionais em 2023 após quase quatro anos de paralisação. Esse fundo é fruto de uma parceria entre o governo federal, a ONU do Brasil e o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal. Os recursos visam combater queimadas, fortalecer comunidades locais e promover o monitoramento ambiental.

Diplomacia institucional e reforma da ONU

Todos os anos, desde 1955, o Brasil abre a Assembleia Geral da ONU. O ato, que já virou tradição, começou com Oswaldo Aranha e até hoje reforça a imagem de país voltado ao diálogo no cenário internacional.

Além do simbolismo, a diplomacia brasileira também se faz presente em negociações de alto impacto. Em outubro de 20233, apresentou uma proposta no Conselho de Segurança durante a crise em Gaza, defendendo corredores de ajuda e pausas humanitárias. O texto teve o apoio da ampla maioria, mas foi vetado por um dos membros permanentes do conselho.

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Ao lado do Japão, Índia e Alemanha, o Brasil integra o G4, grupo que pressiona por maior representatividade dos países em desenvolvimento em vagas permanentes. A reforma da atual estrutura do conselho continua sendo uma das principais pautas da diplomacia brasileira.