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A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto de lei do presidente Donald Trump, apelidado de “Big Beautiful Bill”, em inglês. A proposta, que visa cortes de impostos e aumento de gastos no país, é considerada peça-chave da agenda do presidente. A votação foi acirrada, com 218 votos a favor e 214 contra.
Todos os democratas se opuseram, enquanto somente dois republicanos (Thomas Massie e Brian Fitzpatrick) votaram contra a proposta. Como tinham maioria na Câmara, os republicanos podiam perder até três votos dentro do próprio partido e ainda assim garantiriam a aprovação do projeto.
A versão que passou pelo Senado no último domingo (29) manteve algumas disposições contidas no projeto de lei original da Câmara – como um programa piloto para fornecer um depósito único de US$ 1.000 para recém-nascidos. O texto também possui alterações importantes que facilitam as regras das contas, mas as vantagens fiscais são menores em relação a outros tipos de contas de poupança já existentes.
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A proposta agora segue para a mesa de Trump, que já havia indicado que vai sancioná-la nesta sexta-feira, durante o feriado de 4 de Julho, Dia da Independência dos EUA.
Pontos do projeto
O projeto de lei aprovado pela Câmara é extenso, que trata sobre impostos e orçamento, mas que detalha vários temas, como Medicaid e Previdência Social, assim como os até benefícios alimentares existentes no país e energia limpa.
De acordo com informações do Escritório de Orçamento do Congresso (Congressional Budget Office, em inglês), o projeto pode acrescentar cerca de US$ 3,3 trilhões aos déficits federais nos na próxima década, deixando milhões de pessoas sem cobertura de saúde. A Casa Branca contesta essas estimativas.
Alguns dos principais pontos da proposta são:
- Permanência dos cortes de impostos da primeira gestão de Trump: O presidente aprovou uma lei em 2017 que diminuía os impostos de companhias e para pessoas físicas em várias faixas de renda. As reduções acabariam em dezembro deste ano, mas com o projeto atual, elas se tornam permanentes.
- Alterações no Medicaid: Um dos objetivos da proposta é impor mais exigências de trabalho para aqueles que se inscreverem em planos de saúde subsidiados pelo governo, e também endurece os critérios de elegibilidade. Tais mudanças, segundo com o CBO, podem levar cerca de 12 milhões de americanos a perderem a cobertura até o fim da próxima década.
- Cortes de incentivos à energia limpa: Companhias de energia eólica e solar vão sofrer uma redução gradual de seus benefícios fiscais. Os benefícios são eliminados para painéis solares residenciais.
- Isenção de impostos sobre gorjetas: Trabalhadores que recebem gorjetas podem deduzir parte delas, assim como horas extras da base de cálculo do imposto de renda, com o projeto.
Votação
O início da votação aconteceu após uma maratona legislativa de 24 horas, marcada por um discurso de oito horas e meia do líder democrata Hakeem Jeffries, que tentou obstruir o avanço da medida no plenário.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Mike Johnson, declarou que, após meses de debate, “estamos finalmente prontos” para votar. Ele enaltecer Trump em seu discurso, chamando-o de “criador e defensor da agenda América em primeiro lugar”.
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Além disso, ele também associou o avanço do projeto à vitória republicana nas urnas. “Os eleitores votaram massivamente em nosso partido e chegaram aqui com expectativa esperançosa”, afirmou.
(Com informações do Estadão Conteúdo)