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A Câmara dos EUA apresentou no sábado uma legislação que força a ByteDance, controladora chinesa da TikTok, a se desfazer de sua participação acionária na rede social, em um caminho rápido para se tornar lei, vinculando o tema ao pacote de ajuda para a Ucrânia e Israel.
O enorme esforço de lobby liderado pelo CEO da TikTok, Shou Chew, não conseguiu superar uma coalizão bipartidária preocupada com a coleta de dados do aplicativo sobre mais de 170 milhões de americanos – e com a possibilidade de o governo chinês usá-lo para disseminar propaganda.
A ampla legislação, aprovada por 360 votos a 58, também imporia novas restrições aos corretores de dados que vendem informações a adversários estrangeiros e autorizaria o confisco de bens russos congelados para ajudar a Ucrânia.
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Espera-se que o Senado americano vote a medida na próxima semana. Ainda, o presidente Joe Biden afirmou que assinará a legislação.
“Este projeto de lei protege os americanos e especialmente as crianças americanas da influência maligna da propaganda chinesa no aplicativo TikTok. Este aplicativo é um balão espião nos telefones dos americanos”, disse o autor do projeto, Michael McCaul, um republicano do Texas.
Os oponentes do projeto de lei, como o senador Rand Paul, um republicano do Kentucky, ainda poderiam tentar retirar a medida TikTok no Senado, mas tais esforços provavelmente não terão sucesso.
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A ByteDance pretende esgotar todas as contestações legais antes de considerar qualquer tipo de desinvestimento caso a proibição do TikTok se torne lei, segundo pessoas familiarizadas com o assunto.
“É lamentável que a Câmara dos Representantes esteja usando a cobertura da importante assistência externa e humanitária para, mais uma vez, interferir em uma lei de proibição que atropelaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos, devastaria 7 milhões de empresas e fecharia uma plataforma que contribui US$ 24 bilhões para a economia dos EUA, anualmente”, disse um porta-voz da TikTok no sábado.
Anos de escrutínio sobre a ligação do TikTok com a China abrangem administrações presidenciais, partidos políticos e braços do governo. O ex-presidente Donald Trump tentou proibir o aplicativo por meio de uma ordem executiva que foi anulada no governo Biden, cuja administração supervisionou uma revisão do Comitê de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos.
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Vários projetos de proibição bipartidários foram propostos no Congresso e depois esquecidos. A estrutura de desinvestimento ou proibição parece ter finalmente enfiado a linha na agulha.
A legislação aprovada no sábado dá à ByteDance quase um ano para se desfazer da plataforma de mídia social, com 90 desses dias sujeitos a renúncia presidencial – mais do que o prazo de seis meses em uma versão da legislação que a Câmara aprovou no início deste ano.
Esse prazo estendido significa que o TikTok não terá que desinvestir ou ser fechado antes das eleições, para consternação de alguns legisladores que dizem temer que a China possa usar o aplicativo para se intrometer na política dos EUA.
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O TikTok ganhou destaque durante a pandemia como um lugar para compartilhar vídeos curtos e divertidos, sem a expectativa de perfeição que paira sobre aplicativos como o Instagram. Seu feed com curadoria de algoritmos e adaptado aos interesses das pessoas – e não a quem elas seguem – era uma maneira nova e cativante de navegar nas redes sociais. Essa ideia já foi copiada pelo YouTube da Meta e da Alphabet.
A TikTok argumentou que a legislação violaria a Primeira Emenda e apontou para seus gastos de mais de US$ 1,5 bilhão em esforços de privacidade de dados para tentar acalmar as preocupações de segurança nacional. O TikTok trouxe criadores e proprietários de pequenas empresas ao Capitólio dos EUA para argumentar que, segundo eles, sofreriam perdas econômicas sem o TikTok.
Eles também incentivaram os usuários a ligar para seus legisladores para instá-los a votar contra o projeto. A empresa contratou lobistas conhecidos para tentar influenciar os legisladores. Até agora, nada disso foi suficiente.
