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Portugal vai notificar cerca de 5,3 mil brasileiros para que deixem o país voluntariamente, após a recusa de seus pedidos de autorização de residência. A medida faz parte de uma ação mais ampla do governo português, que enviará notificações a 33 mil imigrantes de diversas nacionalidades, exigindo a saída em até 20 dias. Caso o prazo não seja cumprido, a expulsão poderá ser adotada como último recurso. As informações são do jornal O Globo.
O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, responsável pela pasta de imigração no governo reeleito. Segundo ele, a decisão é resultado da análise dos pedidos de residência, que concluiu que os imigrantes não reuniam condições legais para permanecer no país. O governo português tem como meta endurecer as regras de entrada e permanência de estrangeiros.
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Segundo o jornal, o comunidade indiana é a mais afetada pela medida, com 13,4 mil pessoas notificadas. Os brasileiros representam o segundo maior grupo entre os que deverão deixar Portugal. O número total de notificações quase dobrou em pouco mais de um mês, refletindo a pressão sobre o sistema migratório português.
O procedimento de abandono voluntário foi acelerado após o fim da chamada “manifestação de interesse”, mecanismo popular de regularização que foi encerrado pelo governo. Agora, os imigrantes notificados terão até 20 dias para deixar o país por conta própria, sob risco de expulsão caso ignorem a determinação.
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A decisão ocorre em meio a um debate crescente sobre imigração em Portugal, com o novo Parlamento e o governo reeleito buscando restringir o direito à cidadania e apertar o controle sobre a entrada de estrangeiros. O tema tem mobilizado tanto a sociedade portuguesa quanto as comunidades de imigrantes, especialmente os brasileiros, que formam uma das maiores diásporas no país.