80 anos de ONU: o que o Brasil conseguiu – e o que ficou na promessa

A delegação brasileira, liderada por Pedro Leão Velloso e com presença de Bertha Lutz, participou da elaboração da Carta da ONU em 1945, emplacando avanços importantes, como a defesa da igualdade de gênero. Mas também saiu de lá com expectativas que nunca se concretizaram – entre elas, um assento permanente no Conselho de Segurança.

80 anos depois, a trajetória do Brasil na ONU carrega conquistas relevantes, assim como frustrações que ainda pesam na política externa do país.

Breve histórico: Brasil na ONU desde a fundação

• 1942:  Em apoio à Declaração das Nações Unidas, o Brasil rompe relações com os países do Eixo (Alemanha, Itália e Japão).
• 1944: Participa das discussões preliminares da futura Organização das Nações Unidas em Dumbarton Oaks, nos Estados Unidos.
• 1945: Envia delegação com oito diplomatas para a Conferência de São Francisco, e assina a Carta das Nações Unidas como membro fundador.
• 1955 em diante: com Oswaldo Aranha, inaugura a tradição de abrir os debates anuais da Assembleia Geral da ONU, que se mantém até hoje.

O que o Brasil conquistou de lá para cá

Ao longo de oito décadas, algumas contribuições brasileiras deixaram um legado concreto na ONU. Entre elas, três merecem destaque: a defesa da igualdade de gênero, a tradição de abertura dos debates anuais e a ênfase em temas sociais e ligados à saúde.

1 – Igualdade de gênero na Carta da ONU

Entre as maiores marcas do Brasil na fundação da ONU está a atuação de Bertha Lutz, bióloga formada pela Universidade de Sorbonne e uma das líderes do movimento sufragista brasileiro.

Na época, a presença feminina em negociações diplomáticas praticamente não existia. Lutz, que já era reconhecida pela defesa dos direitos das mulheres, conseguiu articular apoio de outras delegações latino-americanas para que constasse na Carta a expressão “igualdade de direitos entre homens e mulheres”.

A alteração no texto original foi pequena, mas fez toda a diferença, pois, antes, a Carta falava em “direitos humanos” somente, sem destacar o recorte de gênero. Com a contribuição brasileira, a ONU se comprometeu formalmente com a igualdade, o que permitiu o avanço de agendas globais décadas mais tarde, como a criação da ONU Mulheres em 2010.

O impacto da atuação de Bertha Lutz foi duplo: ao mesmo tempo que consolidou seu nome como uma das pioneiras do feminismo internacional, projetou o Brasil como voz progressista em direitos humanos.

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2 – Tradição diplomática na Assembleia Geral

Outra conquista duradoura do Brasil na ONU é a tradição de abrir os debates anuais desde 1955.

Apesar de não se traduzir em poder político na prática, o gesto tem grande valor simbólico. Para um país que não está entre as grandes potências econômicas, o espaço acaba sendo uma importante vitrine internacional, pois cada palavra de quem discursa em um palco global é observada.

E a tradição ainda reforça uma das marcas mais conhecidas da diplomacia brasileira, que é a da disposição ao diálogo multilateral – inclusive em negociações mais complexas.

3 – Abordagem de temas sociais e de saúde

O Brasil foi um dos primeiros países que trouxe para a ONU assuntos como saúde pública, cooperação e desenvolvimento social. Para um país com histórico de pobreza e epidemias, fazia sentido defender pautas além da segurança internacional, com foco no bem-estar coletivo.

Isso ampliou o escopo da organização, ajudando a criar as bases para o Conselho Econômico e Social (Ecosoc) e fortalecendo instituições como a Organização Mundial da Saúde (OMS). A contribuição brasileira foi importante para que a ONU se tornasse uma entidade com braços de atuação além da diplomacia militar e da resolução de conflitos.

O que ainda está na promessa

Se por um lado o Brasil teve sucesso em determinadas pautas, por outro não conseguiu avançar em algumas das principais ambições no sistema multilateral. Nesse contexto, duas frustrações se destacam: o equilíbrio de poder nas decisões gerais e a busca por uma vaga permanente no Conselho de Segurança.

1 – Equilíbrio de poder: Assembleia x Conselho de Segurança

O Conselho de Segurança é formado por cinco membros permanentes – EUA, Rússia, China, Reino Unido e França – com direito a veto às decisões da Assembleia Geral.

Desde a Conferência de São Francisco, o Brasil já alertava para o risco dessa concentração de poder, defendendo mais peso ao voto igualitário das assembleias. 

Porém, essa proposta nunca avançou. O Conselho de Segurança continua sendo responsável pelos tratados vinculantes de paz e segurança internacional. Já as assembleias aprovam recomendações, mas nada acontece se não tiverem a anuência do verdadeiro centro de poder da ONU.

Um exemplo foi a condenação ao apartheid na África do Sul, aprovada por ampla maioria em 1962. Mas foi somente em 1977 que o Conselho de Segurança gerou as sanções obrigatórias – 15 anos depois da decisão da Assembleia.

2 – Assento permanente no Conselho de Segurança

Desde o início da ONU, o Brasil esperava integrar o grupo de membros permanentes, não só pela extensão territorial e população, mas também pelo seu alinhamento com os Aliados.

No entanto, isso nunca se concretizou, embora já tenha sido eleito 11 vezes como membro não permanente (mais do que qualquer outro país).

Países como o Brasil podem fazer propostas e participar de negociações, mas não têm poder para influenciar grandes decisões de segurança global. Em outras palavras, a trajetória brasileira se restringe a conquistas simbólicas de grande relevância, mas distante de uma atuação de poder dentro da entidade. Essa é uma desvantagem em relação aos membros permanentes, que efetivamente ditam os rumos estratégicos da ONU.