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Lisboa (Reuters) – O novo governo de Portugal promete manter os orçamentos equilibrados e diz que continuará reduzindo a dívida pública do país e que realizará a privatização da companhia aérea TAP, conforme seu programa legislativo inaugural apresentado nesta quarta-feira (10).
A coalizão de centro-direita Aliança Democrática (AD), do primeiro-ministro Luís Montenegro, venceu a eleição de 10 de março por uma margem estreita, e os analistas esperam que seu governo seja instável em um Parlamento fragmentado.
Sob a gestão socialista anterior, Portugal passou de um déficit de 0,3% em 2022 para um superávit orçamentário de 1,2% do PIB no ano passado, acima do esperado.
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Embora o Partido Socialista tenha previsto um superávit de 0,2% neste ano, o novo governo não forneceu previsões específicas.
Privatização da TAP
Além disso, o governo não especificou se planeja vender a totalidade da TAP ou uma participação na companhia aérea. Montenegro disse à Reuters em dezembro que pretendia privatizar totalmente a TAP.
O governo anterior aprovou a venda de pelo menos 51% da TAP em setembro, mas o processo foi paralisado. A privatização já atraiu o interesse de Lufthansa, Air France-KLM e IAG, proprietária da British Airways.
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O plano geral, que também inclui reduções de impostos para famílias e empresas, pensões mais altas e aumentos salariais para policiais, professores e médicos, será debatido no Parlamento nesta semana. Se nenhum partido apresentar uma moção de rejeição, ele será automaticamente aprovado.
Pressão da extrema direita
Com apenas 80 assentos na legislatura de 230 lugares, a AD precisará do apoio do partido de extrema-direita Chega, que quadruplicou sua representação parlamentar para 50 assentos, ou dos socialistas, que garantiram 78 assentos, para aprovar a legislação.
Montenegro tem se recusado repetidamente a negociar um acordo de longo prazo para apoio com o Chega, cuja rápida ascensão reflete uma inclinação política para o populismo de direita em toda a Europa.
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Os analistas esperam que o primeiro grande teste de sobrevivência do governo seja o projeto de lei orçamentária para 2025, no final do ano. No passado, a não aprovação de um orçamento costumava resultar em eleições antecipadas em Portugal.
