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Após conseguir garantir sua reeleição para mais quatro anos à frente do governo do Equador, o presidente, Daniel Noboa, tenta pisar no acelerador de mudanças políticas e econômicas, em meio a um ambiente doméstico ainda turbulento. Mesmo com a convocação de uma greve geral por movimento indígenas desde segunda-feira, com adesão parcial e regionalizada, ele propôs para dezembro uma eleição para Assembleia Constituinte que redigirá a nova Constituição do país.
O presidente emitiu na madrugada desta quarta-feira (24) um decreto executivo que incorporou as mudanças exigidas pela corte constitucional para continuar o processo de convocação da consulta popular sobre a instalação da Assembleia Constituinte. Agora, espera-se que a relação entre os poderes Executivo e Judiciário, que estava estressada, consiga alguma pacificação.
Noboa já conseguiu autorização um referendo de reforma parcial da Constituição, que será realizado em 16 de novembro. As duas perguntas da consulta popular autorizadas até aqui são sobre eliminas a proibição de bases militares estrangeiras no país e sobre o fim do financiamento público dos partidos políticos – atualmente, existe uma disposição que exige que uma parte dos fundos estaduais seja alocada para as agremiações políticas.
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A primeira pergunta é, de longe, a mais polêmica. A Reuters lembra que a cidade costeira de Manta sediou uma base militar dos EUA por uma década até 2009, mas a partir da gestão do presidente esquerdista Rafael Correa essa licença não foi renovada.
Em declarações públicas, Noboa disse que as gangues de narcotráfico operam por meio de redes internacionais. Por isso, seria necessário agir em conjunto com outros países para combatê-las efetivamente.
No início de setembro, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, esteve em Quito e prometeu uma forte cooperação com o governo equatoriano em sua luta contra as organizações criminosas.
A oposição discorda. No início do ano, Correa escreveu em sua conta no X que uma base americana seria “um insulto às nossas forças públicas e um ataque à nossa soberania”. “Não precisamos de soldados estrangeiros. Precisamos do governo”, reforçou.
Além da segurança interna, Noboa tem se dedicado em reduzir o tamanho do governo. Em julho, reduziu o número de ministérios de 20 para 14 e de secretarias de nove para três. Estima-se que a reestruturação levará à perda de 5.000 empregos do setor público.
Mais recentemente, no dia 13 de setembro, o presidente decidiu retirar o subsídio governamental ao diesel fazendo com que o preço do galão saltasse de US$ 1,80 para US$ 2,80 dólares.
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Os principais protestos pela medida vieram dos coletivos indígenas, liderados pelo Conaie, que convocou a greve geral. Estradas foram bloqueadas em várias províncias amazônicas, o que gerou suspensão parcial de aulas nas escolas. A repressão em várias comunidades também foi forte, com tiroteios e prisões. No dia 16, Noboa declarou estado de exceção em sete das 24 províncias do país.
(Fontes: Reuters, DF SUD, El Universo, El Comercio e Latam Investor)