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O Congresso da Argentina impôs na quinta-feira (2) uma nova derrota ao presidente Javier Milei ao derrubar seus vetos a dois projetos de lei que ampliam os gastos públicos. A decisão, aprovada pelo Senado, obriga o governo a liberar recursos para universidades públicas e para a saúde pediátrica.
No Senado, controlado pela oposição, a revogação dos vetos foi aprovada por ampla margem: 59 votos a 7, com 3 abstenções, no caso das universidades, e 58 votos a 7, com 4 abstenções, para a saúde infantil. As medidas já haviam sido ratificadas pela Câmara dos Deputados em setembro.
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O ajuste argentino tem se dado por duas frentes: a corrosão inflacionária das despesas e uma agenda intensa de desregulamentação.
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A sessão ocorreu sob protestos de trabalhadores da educação e da saúde, apoiados por estudantes, sindicatos e partidos opositores. O movimento se soma à crescente resistência social às políticas de austeridade implementadas por Milei desde 2023, que reduziram o tamanho do Estado.
O presidente argumentou que os vetos eram necessários para proteger o equilíbrio fiscal e conter a inflação. No entanto, a derrota legislativa pressiona ainda mais o governo às vésperas das eleições legislativas de 26 de outubro, consideradas um termômetro da popularidade de Milei e de sua capacidade de manter a agenda de livre mercado.
Esta é a terceira vez que o Congresso argentino revoga um veto presidencial desde o início do mandato. Em outro episódio, o governo chegou a sancionar uma lei de emergência para pessoas com deficiência, mas suspendeu sua aplicação por decreto, alegando falta de fontes de financiamento.
O cenário eleitoral se torna mais incerto após uma série de reveses para Milei, incluindo uma derrota significativa na província de Buenos Aires em setembro e um escândalo de corrupção que fragilizou ainda mais sua base política.
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(com Reuters)