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Após sucessivos adiamentos, a União Europeia dá início neste domingo (12) ao novo sistema de controle de passaporte para viajantes de fora do continente. Chamado de EES (Entry/Exit System), o mecanismo registrará dados biométricos — como imagem facial e impressões digitais — de estrangeiros não europeus que entram e saem dos países do Espaço Schengen.
O objetivo é acelerar os controles nas viagens futuras, mas a transição deve trazer longas filas e atrasos nos primeiros meses, já que os visitantes precisarão fazer o cadastramento inicial de seus documentos e digitais.
O sistema será implementado de forma gradual e deve estar completamente operacional até 10 de abril de 2026.
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Permanência irregular
O EES também promete reforçar a fiscalização de permanências acima de 90 dias, tempo máximo permitido a turistas sem visto. Atualmente, brasileiros e cidadãos de outros países isentos de visto podem permanecer na Europa por até 90 dias em um período de 180.
Os dados coletados ficarão armazenados em um banco europeu unificado, que registrará tanto as entradas e saídas quanto eventuais recusas de entrada.
As informações estarão sujeitas às regras da Lei Geral de Proteção de Dados da UE (GDPR), que define limites de uso e de armazenamento das informações pessoais.
A coleta incluirá imagem facial e quatro impressões digitais, exceto para crianças menores de 12 anos. Na fase inicial, nem todas as fronteiras estarão equipadas para realizar o procedimento.
EES x Etias
O EES não deve ser confundido com o Etias, outro sistema europeu previsto para começar a funcionar em 2026.
Enquanto o EES é um controle automatizado de fronteira, o Etias exigirá um cadastro eletrônico prévio antes da viagem, semelhante a uma autorização online.
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Vantagens e desafios
Para as autoridades europeias, o novo sistema permitirá mais segurança e eficiência nas fronteiras, além de coibir fraudes e imigração irregular.
“O EES dará aos agentes fronteiriços e às autoridades policiais acesso a informações importantes sobre os viajantes, ajudando-os a identificar riscos e combater crimes graves e o terrorismo”, informou a Comissão Europeia.
Especialistas, porém, alertam que a fase inicial será marcada por lentidão e congestionamento em aeroportos e fronteiras terrestres, até que todos os viajantes realizem o primeiro registro.